Textos extraídos do Livro não publicado

CONTRATOS AGRÁRIOS

Estatuto da Terra – Do Uso ou Posse Temporária da Terra

e

Direito Ambiental

(numa visão institucional)

Comentários, Anotações, Legislação  e Modelos

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Atualizado pela Lei 11.443 de 05 de janeiro de 2007

Florianópolis-SC,  2008.

 

Caros amigos, em especial os leitores, estudantes e a todos aqueles que gostam da matéria ambiental e agrária. Dirijo-me através deste para dizer que estou postando aos poucos (em partes) os conteúdos existentes num livro editado por mim, que havia sido aprovado pelo Conselho Editorial da OAB/SC Editora, para fins de publicação no ano de 2007-2008. No entanto, por problemas financeiros, no sentido deste Autor não conseguir verbas, não foi possível publicar. Portanto, agora pretendo transcrever partes dele neste Blogger. Contudo, em face do longo curso temporal transcorrido, desde 2008 até hoje, ocorreu desatualização. Na medida do possível procurarei adequar os textos esparsos à matéria posteriormente legislada, como por exemplo, o novo Código Florestal. Vejam alguns dos textos futuros, além daqueles já publicados:

Continuidade II, III e VI do item - 1.2 – A Legislação e o Direito Ambiental Aplicado.

Atuação do IBAMA - Como Órgão Federal.

Competência dos Servidores Técnicos Administrativos e Especialistas Ambientais encarregados da Fiscalização

A Competência dos Órgãos Ambientais – o IBAMA

Reparação do Dano, Multas e Responsabilidade 

A Imprescritibilidade Do Dano Ambiental

Recuperação De Áreas Degradadas (PRAD) e a Redução da Multa Pecuniária

8.Do Direito De Defesa Na Esfera Administrativa e Cobrança Judicial Das Multas.

Da Gestão Das Florestas Para Produção Sustentável

Após a publicação dos textos supra, adentrarei noutros temas relacionados aos contratos agrários, juntando minutas, bem como, nas matérias atinentes as desapropriações por interesse social - falta de produtividade e fixação de assentamentos...

Atenciosamente.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira