Aforismo Político; Potências; Imortalidade; Tentativas

Aforismo Político

A lareira está acesa. A sala está quente. Deduzo que a lareira aquece a sala. Se o povo/corpos reivindicam, concluo que democracia está instalada. E também deduzo que o povo reivindica e altera ou modela o poder político democrático.

Os corpos compõem o poder do povo num estado democrático, quando bem educados e compostos de virtudes, mesmo em repouso (fora das ruas) sempre serão potências. Destarte, o estado democrático só se modela pelo calor dos corpos, alterado pela ação deles decorrente do movimento (a voz do povo), banindo a velha forma ruim por outra mais adaptada na boa mudança onde “o governado também governa”.

Potências

Notamos que as informações e entendimentos sobre o bem e as coisas que buscamos são potências. Quando as informações, entendimentos e os saberes são transmitidos pelo ensino no âmbito da família, escola formal, filosófica ou de virtudes às pessoas, opera-se a transferência da potencia do saber aos corpos preparando-os ao bom movimento. Quando em movimento, as partículas do entendimento se chocam interna e externamente nos corpos humanos e também entre eles formando as chamas da compreensão. Destroem-se a ignorância, fanatismos tendo como ação a produção do calor do conhecimento que dilata os corpos enchendo de compreensão das coisas e do bem a ser produzido na pátria, transformando a democracia combativa de suas próprias paixões. Enfraquece e derrota os inimigos da nação e da humanidade, como sendo: os hipócritas que a enganam; os pérfidos que a defraudam; os fanáticos que a oprimem; os ambiciosos que a usurpam e os corruptos e sem princípios que abusam da confiança do povo.

Imortalidade

No lado individual da existência, somos condenados a finitude e não ao fim, este enquanto finalidade maior. Claro, teremos um fim maior se pensarmos além do individual.

Vivemos procurando o racional e previsível, buscando a sapiência. E se conseguirmos, mesmo assim nosso corpo será condenado à morte por natureza!

Mas há uma maneira correta de evitar o perecimento, ou seja, transportando a mortalidade do corpo para imortalidade da alma!

Tentativas

Pelé quase fez um gol ontológico, ao procurar encobrir o goleiro, porém errou por cima da trave. Inútil, pois não resultou em gol! Creio que não, outros imitaram e conseguiram!! Assim, devemos tentar, dando exemplos, ainda que não tenhamos uma vida de acertos!

Vamos acabar com a corrupção?! Quase acabamos. Então, inútil o quase, pois não haverá punição, uma vez que a ignorância, o fanatismo partidário, ideologias e falastrões demagogos se manterão impunes ou não! Indiferente, pois creio que não há mais recuos. Tudo mudará, e o tempo, espaço e matéria não serão mais como antes, novos corpos e novas mentalidades surgirão, aperfeiçoando o antigo e as nossas realizações e tentativas.

Haverá uma sociedade melhor através de nossas realizações e tentativas incluindo o quase. Se transportarmos o anseio do bom movimento contra a corrupção, dos inúmeros corpos comprometidos com tal desejo, para a alma da nação, com o tempo ela será imortal, livrando-se de tais máculas.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Urnas eletrônicas, outro erro?! O Voto na Democracia visível e legível.

Não há como acusar alguém de desonesto, mas indagar se numa democracia visível e legível, que me refiro em diversos textos deste Ut Quid - será honesto manter o sistema eleitoral apenas virtual? Sem prova substancial/documental do registro do voto em papel assinado, numa urna física em separado para conferência de veracidade em sede de eventual impugnação. Ou seja, penso, smj, que há falta de demonstração para poder investigar a veracidade, enquanto fundamento de métodos científicos, seja ele empírico! Apesar de possíveis e respeitáveis discordâncias, minha resposta se inclina em dizer que um sistema eleitoral em que o voto não pode ser conferido física/materialmente, encontra-se desprovida de correição e de confiabilidade. Penso que referido sistema encontra-se despido de ciência, sendo apenas um mero “juízo” de aprovação ou não de candidatos. E concordaria com Aristóteles mutatis mutantis, em que disse: “ciência não, porque deveria poder-se demonstrar; nem arte ou sabedoria, porque estas ocorrem nas coisas que podem ser diferentemente. E também pouca sapiência: porque é próprio de que é sapiente em alguma coisa, dar-lhe a demonstração.” (p.86). Destarte, destoa do conceito supra, nem ciência ou outra coisa. Não adentrarei no campo da possibilidade ou não de ocorrer violações das urnas ou de votos eletrônicos através de quebras de senhas criptografadas (uma vez que poderosos robôs podem rastrear bilhões de possibilidades de senhas). Nem haveria como imputar culpa a determinadas pessoas ou autoridades. No entanto, penso haver equívoco na aplicação do conhecimento técnico científico, diante de duas disciplinas acadêmicas ou de ciências de áreas diversas, uma a informática, invadindo tecnica e preponderantemente o campo do conhecimento da outra, ou seja, da política,  mais do que o permitido, uma vez que vai além do campo interdisciplinar.

Em resumo, numa democracia visível e legível na qual se venera o voto como sua expressão máxima do poder do povo, fica ferida de morte a visibilidade e legibilidade do sufrágio, ou se preferir a comprovação da legitimidade popular. A falha não está na ciência de dados eletrônicos, por trata-se de uma disciplina, em regra, da abstração, uma vez que, salvo engano, se utiliza da lógica. O problema que a referida ciência invade de modo além da interdisciplinariedade a outra disciplina prática e suplantando a essência da política enquanto também reconhecida como ciência. Mesmo que admitíssemos não ser a POLÍTICA essencialmente teórica, e isso realmente ocorre, uma vez que o voto envolve o seu momento prático e empírico do sufrágio. E em tal instância deve ser preservado a prova e contraprova.  Assim, há erro nas eleições, pois não há provas ou vestígios dos votos para serem conferidos e a fase empírica do sufrágio fica entregue nas mãos de outra ciência abstrata, ainda que fundamentada na lógica! Opino de igual modo como muitos já se manifestaram, que deveria haver pelo menos a impressão documental depositada em urnas físicas, garantindo a prova da legitimidade do sufrágio.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Cadê a ética prática!

Sim, e a corrupção permanece, mas Aristóteles reponde:

“Todavia, a maioria, sem obrar, se refugia nos raciocínios, e acredita filosofar e se tornar assim homens bons, imitando nisso aqueles doentes que ouvem atentamente os médicos, mas não fazem nenhuma das coisas prescritas.” (Aristóteles, p. 54).

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Os sentidos podem nos sacrificar e a alma libertar. Somos iguais na parte privada da alma, a nutrição e crescimento. E no Sono também!

Não farei qualquer critica a nossa parte sensível e nem uma elevação da alma (aqui denominada como a parte racional). Mas não me custa incursionar pelo racionalismo Aristotélico, em que aponta a razão (a alma) como o governo das paixões, sem aniquilá-las ou destruir.

Apenas quero dizer que viver por viver é possível e talvez se viva feliz apenas pelos sentidos, especialmente na parte privada da alma, e os animais são a prova disso. A partir daí vejo que a natureza não é partícipe das virtudes, mas podemos ser felizes como partícipes das virtudes colhidas da natureza.

Mas em decorrência dessa opção, pela natureza, devemos procurar apenas “os bens que satisfazem o corpo”, as nossas sensibilidades, já que temos três espécies de bens “aqueles chamados externos, aqueles da alma e aqueles do corpo, dizemos que os da alma são bens mais propriamente que os outros e em sumo grau. E as ações e os atos derivados da alma, atribuímos-los à alma”. (Aristóteles, A ética. p.39).

Todavia, notamos que na parte privada da alma, aquela que não partilha com a razão, somos iguais aos vegetais e todos os seres vivos, mesmo os embriões e todos os seres perfeitos, pois é a parte responsável pela nutrição e crescimento. Assim, essa faculdade se demonstra comum e não apenas própria do homem. (p. 41).

Vou além, então essa parte não se distingue entre o homem bom e o ruim, principalmente no Sono, pois no Sono somos iguais, os bons e os ruins, e nisso até na felicidade somos iguais durante o sono em que a alma encontra-se em repouso. (Foi Aristóteles quem disse isso, p. 49). Mas penso que as diferenças entre os seres começam com o despertar do sono e da nutrição,  e no homem o da razão.  
Nesse diapasão o Leão e o carneiro no sono são iguais.

De uma maneira geral, os atos realizados pelo comando da alma são mais virtuosos e nos libertam. Os do corpo em regra nos satisfazem e também fazemos deles uma necessidade.

Farei pequena distinção entre Ética e Dianoética.

Contudo, na maioria das vezes o bem pelos quais buscamos a felicidade faz com que utilizamos a razão, mas notamos que nossa parte racional se divide em busca do bem enquanto obediente a razão e me guio segundo a ética, e a outra parte porque possuo razão e a utilizo para pensar, e nesta última parte sou livre, pois a chamo de dianoética.

Quanto faço em obediência a razão, logicamente me ensinaram, em regra pelos livros, e faço a melhor escolha e poderei estar dentro da ética. Todavia, porque possuo razão e penso, eu poderei criar e ser livre, pois vou além dos outros e até dos livros que li e posso me guiar pela dianoética ao transcender a simples e rotineira obediência racional, elaborando novas matrizes do conhecimento e de bem estar pensado por e para mim e até mesmo para os outros.

As três espécies de Bens juntos.

Portanto, quando busco a felicidade apenas nos bens externos ou do corpo, não estou sendo livre e posso ser facilmente sacrificado pela minha sensibilidade e a das coisas. Assim, torna-se difícil saber se apenas os bens externos são capazes de me trazer a felicidade. No entanto se alcançar a junção das três espécies de bens que acima citei (os bens externos, os do corpo e da razão), eu poderei ter ou se quiser ser feliz ou pelo menos estar com liberdade.

Segundo Aristóteles, p. 38 ... “O viver, não, que é comum também às plantas e nós procuramos aquela próprio do homem. Ponha-se assim de parte a vida de crescimento e de nutrição. Seguir-se-á uma vida sensitiva, mas também ela é comum ao boi e ao cavalo e a todo o animal. Resta, então, a existência de uma vida ativa daquela parte racional. Mas, desta, uma parte é racional enquanto obediente a razão, e a outra porque possui e pensa.”

Concluo que doravante dividirei minha cabeça racional enquanto obediente a razão ainda que ditada ou reproduzida pelos outros, que Aristóteles chamaria da parte ética; a outra parte é exclusivamente minha, pois possuo razão e penso, e nisto o referido Estagirita denominaria de dianoética.

Finalmente, descobri que em média 8 horas por dia somos todos iguais (no sono), assim como na parte privada da razão, no crescimento e nutrição. Todavia, somos diferentes na Dianoética, ou seja, na sabedoria, sapiência, ciência e na arte.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

O Jogo dos Sete Erros. As funções Essenciais - AGU

.Amigos, hoje 17/03/2016, no jogo dos sete erros eu penso que um fica evidente. Ou seja, o enfraquecimento da Advocacia Pública é um deles, os outros seis não sei! Ora, para termos uma Carreira de Advogados Públicos ao lado de políticos errados, evidentemente imagino seja para esconder erros!? (Quando falo ao lado de políticos, faço por dedução e não em fatos, baseado na fraqueza estatutária de prerrogativas da AGU em favor do povo)

Amigos, antes da Constituição de 1988 era o Ministério Público Federal quem fazia o papel de Consultoria e Advocacia da Administração Direta e os Procuradores Federais dos demais Entes Federais, e estes possuíam as mesmas prerrogativas do Ministério Público exatamente em ambos os casos (na administração direta ou indireta) para trabalhar com isenção técnica. No entanto a Constituição de 1988 criou a Advocacia-Geral da União – AGU, separando as questões patrimoniais (tributárias, a defesa e recuperação do patrimônio publico, consultoria bem como para atuar como Advogado dos três poderes...). Em conseqüência ao Ministério Público couberam as competências criminais entre tantas outras arroladas, sendo proibido atuar na Consultoria, Vide a proibição no artigo 129 da Constituição Federal:

Art. 129...

IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

Contudo, o que ocorreu foi surpreendente e adrede uma inversão de valores, pois retiraram prerrogativas dos Advogados Públicos que possuíam nas extintas procuradorias de representação judicial e a Consultoria Jurídica de Entidades Públicas (como o INSS, por exemplo) sem contemplar com novas. Salvo, restando algumas outras de menor expressão de grandeza. Ou seja, atingida  de morte a denominada autonomia funcional que dava isonomia ou igualdade entre as carreiras essências à justiça, a qual estava garantida através de Lei  (Lei 2.123 , de 01.12.1953) recepcionada pela Constituição de 1988 com porte de Lei Complementar. Pior, foi revogado por Medida Provisória! Sem qualquer socorro do poder judiciário, por mais que tenha sido tentado através de diversos pedidos. Lamentável!!. (falo de cadeira, pois eu fui plenamente atingido).

Agora pergunto por quê? Sei que vocês respondem e acertam em cheio, mas antes da resposta eu indago:

- Consultariam em seus negócios privados um agradável advogado falastrão, soberbo, prolixo..., que sempre lhe diz: você tem razão? Nesse caso ajuizariam causas ou praticariam qualquer ato, pois sempre teriam a razão do referido profissional ao lado agradável da suposta razão?!

- Eu não, e olha, não sou sábio! Pois consultaria um advogado independente e que analisaria tecnicamente o assunto levado e se me dissesse não haver razão, faria um acordo, ou não ajuizaria meu suposto direito!

- Contudo, quando o patrimônio não pertence a determinado alguém, mas sim de todos, enquanto público, em sendo supostamente um político interesseiro e displicente, obviamente faria aquilo que melhor me agradasse em proveito particular e eleitoreiramente!

Por isso se sou sem ética e imoral politicamente, devo sim ter ao meu lado uma carreia jurídica despida de prerrogativas para dizer sim, e somente em raras vezes me dizer não aos meus atos e negócios públicos de escusos interesses!!!

Essa é nossa República!!! Os Governos procuram nos Advogados Público e Procuradores, muito mais os favores da Lei, pois entre a ilegalidade e as margens da legalidade existe um reino inesgotável de intérpretes benefícios, sem que o povo usufrua, para não dizer outras coisas mais!!!

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

Art. 29. Enquanto não aprovadas as leis complementares relativas ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as Consultorias Jurídicas dos Ministérios, as Procuradorias e Departamentos Jurídicos de autarquias federais com representação própria e os membros das Procuradorias das Universidades fundacionais públicas continuarão a exercer suas atividades na área das respectivas atribuições.

        § 1º O Presidente da República, no prazo de cento e vinte dias, encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre a organização e o funcionamento da Advocacia-Geral da União.

        § 2º Aos atuais Procuradores da República, nos termos da lei complementar, será facultada a opção, de forma irretratável, entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União.

        § 3º Poderá optar pelo regime anterior, no que respeita às garantias e vantagens, o membro do Ministério Público admitido antes da promulgação da Constituição, observando-se, quanto às vedações, a situação jurídica na data desta.

        § 4º Os atuais integrantes do quadro suplementar dos Ministérios Públicos do Trabalho e Militar que tenham adquirido estabilidade nessas funções passam a integrar o quadro da respectiva carreira.

        § 5º Cabe à atual Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, diretamente ou por delegação, que pode ser ao Ministério Público Estadual, representar judicialmente a União nas causas de natureza fiscal, na área da respectiva competência, até a promulgação das leis complementares previstas neste artigo.

“Sei que sei, mas não sei do que sei”

Ocorre que me cansei de escutar o antigo pensamento, o qual rotulo como do determinismo por natureza, de quem dizia: “Óh, como fulano é inteligente! Eu não..., não tenho boa cabeça..., não nasci assim...” Em face disso, afirmo que “todos” possuímos a capacidade de entender e compreender as coisas. Portanto, sintetizo meu modo de pensar e agir nesta frase: “sei que sei, mas não sei do que sei”, trata-se da minha “mínima”, do autoconhecimento para, após esse começo, seguir ao além de mim. Opino que esse conselho de autoconhecimento sirva para todos. Adiante, explico a razão.

Para conhecer a si mesmo, devo me espelhar na filosofia de Sócrates, no seu método dialético e sua maiêutica, o conhecido aforismo, “Conhece-te a ti mesmo”. Somente após isso posso estabelecer um start para mim mesmo. Sócrates com estas palavras “só sei que nada sei” reagiu ao pronunciamento do oráculo de Delfos, que o apontara como o mais sábio de todos os homens. Ao contrário da máxima de Sócrates, fixei minha mínima. Assim, estabeleci meus limites quando disse: Se te apresentarem o composto desconhecido, enquanto síntese, procure efetuar uma análise, decompondo-o. Aristóteles assim professou: “Na política, assim como em qualquer outro ramo da ciência, para conhecer as coisas compostas temos de decompô-las (syntheton) até chegarmos aos seus elementos mais simples.” (Aristóteles. Política. Editora Martin Claret, SP. 2008, 5ª ed., pag. 54.) Disso fixei um pequeno conceito que me permite avaliar sobre meu conhecimento, ou seja, “sei que sei, mas não sei do que sei”. Significa dizer que sei do simples, este enquanto tiver origem ou início na minha sensibilidade ou até mesmo na estética, pois meu pensamento tem início pelos dados sensíveis, tal como a formação do pensamento cujo caminho natural do conhecer vai: do sentido ao entendimento até a razão, esta enquanto abstração mais elevada, possuindo uma faculdade lógica e outra transcendental. Assim, "não sei do que sei do complexo", se transforma em possibilidade do conhecer, pois poderei até investigar a partir do simples ou da decomposição do composto ou complexo. Na verdade o composto e o complexo estão um pouco além da sensibilidade ou sentidos, ou seja, na etapa do entendimento e razão, residindo ali o “não sei do que sei”. Todavia, não na impossibilidade de conhecê-lo. Pois, segundo Schopenhauer, A arte de escrever, pág.,19, “... A cada trinta anos, desponta no mundo uma nova geração, pessoas que não sabem nada e agora devoram os resultados do saber humano acumulado durante milênios, de modo sumário e apressado, depois querem ser mais espertas do que todo o passado.” Contudo, isso me permite iniciar o enfrentamento das situações com que me deparo, sem que esteja obrigado a eliminá-las sumariamente, e duvidando até das evidências, ainda que tenha de me apegar no conhecimento alheio, pois "posso usar a peruca do saber". Schopenhauer, A arte de escrever, pag 22 “A peruca é o símbolo mais apropriado para o erudito puro. Trata-se de homens que adornam a cabeça com uma rica massa de cabelos alheio porque carecem de cabelos próprios.” De uma forma ou outra, seja pelo conhecimento próprio ou adornando a cabeça com o conhecimento alheio, posso ir sempre além, conhecendo até o complexo.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira