terça-feira, 29 de novembro de 2016

Associação Chapecoense de Futebol

Associação Chapecoense de Futebol

29/11/2016, um dia trágico. O time da Associação Chapecoense de Futebol equipe Brasileira de expressão nacional e internacional, sofreu um acidente aéreo com mortes na Colômbia quando na véspera de disputar a final da copa Sul-americana com o Atlético Nacional de Medellín. Chapecó, SC, minha terra amada, estamos consternados.
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Sou Sócio torcedor da Chapecoense.

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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Algumas coisas ditas pelos sofistas e outras pelos que buscam a verdade

1- O Homem denominado Líder Político Tirano é quase sempre mais amado do que o Democrata! Assim também acontece na síndrome de Estocolmo!
-Mas o tirano faz uso do discurso social, porém, nunca age pelo social, senão atingindo os psíquicos inconscientes, seja pela força ou pelo assédio doutrinário que porta, impondo assim a obediência. Se diz transformador das lamentações do povo, uma vez que elas decorrem das sensibilidades expostas, pois as sensibilidades estão presentes em todas as pessoas e também nos animais. Já a sabedoria não, presente apenas nas pessoas. O Líder supra sempre cultua a falácia de mudar uma realidade. Diz que essa situação de pobreza e miséria foi imposta por causas exógenas (imperialismo, capitalismo, exploração) ao seu meio social que supostamente afeta esses sujeitos reais, agora supostamente por ele defendido. Elege inimigos, contudo, essa mesma realidade torna-se cada vez mais decadente. Ocorre que o discurso do ditador tem que ter base material na realidade do grupo dominado, mediante a renovação eterna dos fatores exógenos justificando a perpetua luta contra um inimigo eleito e certo que acima descrevi, mas dizem ser o desafeto inatingível isoladamente pelos indivíduos enquanto por via de ações subjetivas e autônomas, senão pela união com o tal líder carismático! Pois a subjetividade moral para eles é dependente da moral externa. Contudo, com essa estratégia se pretende dominar o todo pela tirania de liderança, não aceitando a autonomia da moral, senão ao imanente agir pela dita consciência coletiva.
2-A democracia apenas do voto é parcial, pois somente a transparência é a vitamina da sua força, uma vez que o obscurantismo na democracia transforma o Estado ou em tirania do voto ao líder, ou numa oligarquia da corrupção, sem a visibilidade e legibilidade das contas públicas, para os políticos e corporações se eternizarem no poder!
3- Onde termina a vigilância, transparência e legibilidade dos atos e negócios do Estado, começa a tirania em qualquer regime!
4- A dívida externa e a dívida pública em geral resultam da péssima gestão e da corrupção, onde juros e taxas extorsivas podem estar ligados as propinas! Uma boa administração não faz empréstimos e em casos extremos esses negócios devem ser severamente vigiados.
5- O ouro extraído da montanha tem o mesmo valor daquele retirado da areia, mas os meios empregados são diversos e estes devem ser regulados de acordo com os meios dirigidos aos fins, através de leis éticas/morais próximas ao que a natureza certamente estabeleceria de modo diferente para cada situação ante as dificuldades da extração desse mesmo produto, ou seja, o ouro extraído das montanhas devia ser mais precioso do que aquele extraído da areia.
6- Será que apenas um povo ético tem direito ao Estado sem Corrupção, sob a dedução de que a corrupção está no povo?!
7-Contrariando Rousseau, não somos inteiramente bons por natureza, e devemos nos seja impostos deveres para aperfeiçoarmos nossa moral, pois os deveres freiam nossas vontades, exercitando a razão!
8-Mas existe a ética universal e éticas de corporações!? A ética das corporações quando se degenera visa defender a própria corporação, atingindo o todo. No entanto, o controle dessa degeneração, em regra, está limitado por tal parte, mas deveria ser pelo todo!
9-As coisas feitas pelos sentidos e seu agrado são tão aprazíveis como aquelas elaboradas pela razão (conhecimento intelectual). A razão que impõe o perfeito domínio sobre a vontade fornece os prazeres delicados. Deriva que, quanto mais escasso e limitado o mundo material as coisas e bens do mundo sensível cede-se espaço às faculdades superiores do conhecimento e pensamento, havendo o lugar assegurado à escola em cumprir a nobre missão de capilar  o entendimento e razão, suprindo a faculdade inferior do desejar, restabelecendo a vontade reflexiva no mundo prático sobre os coisas que suprem os sentidos.
10- Uns acreditam que a ética também seja uma ciência da moral, enquanto foro interno do indivíduo, uma norma de conduta individual, enquanto valores aceitos até pela sociedade. Assim, seriam os deveres cumpridos independente de coação.
11- Então, um povo não necessita de regras de condutas éticas individuais, pois estas já estão implícita ou explicitamente na estrutura do Estado pela Lei da Constituição. Contudo, para que a ética seja universal, cada um deve ter em mente o imperativo categórico de Kant - agir de tal modo que a máxima da tua ação possa valer como lei universal – Portanto, decorre de uma ação como um fato da razão, a revelar como essência sua a liberdade da vontade, liberdade que é assim compreendida como autonomia.
Fim em si mesmo: "Age de tal forma que uses a humanidade, tanto na tua pessoa, como na pessoa de qualquer outro, sempre e ao mesmo tempo como fim e nunca simplesmente como meio."
Legislador Universal (ou da Autonomia): "Age de tal maneira que tua vontade possa encarar a si mesma, ao mesmo tempo, como um legislador universal através de suas máximas." ou "Age como se fosses, através de suas máximas, sempre um membro legislador no reino universal dos fins."
12- Sob os desígnios da ética, as expressões abaixo podem ser seguras, ou não!
- A criminalidade é apenas um problema social! Será?
- O problema da corrupção está nos políticos? Ou numa eficaz instância de controle!
- Deve haver o controle do povo sobre as instituições?!
- Jesus cristo usava saia, então qualquer de nós está autorizado a usar!?
Lembrem-se, Jesus respeitava os padrões de usos e costumes normais de sua época em que todos os homens usavam saias e se rebelava contra as injustiças e desonestidades!
Mas o bem que ele queria estava acima dos padrões de usos aceitos por todos, especialmente em prol dos humildes. Então combatia determinadas coisas materiais quando se deterioravam em não elevar as virtudes da alma. Pregava aquilo que está escrito. Contudo, em relação as suas vestes, nada de conflito, pecaminoso ou de paradigma era seu foco, mas se insurgia com as coisas da vida que aviltavam a alma, enquanto alimento do corpo e o bem da alma era o seu objeto!
13- Os deveres domam a vontade e o direito aviva os desejos/apetites enquanto parte inferior àquele, pois, mais sensitivo. Assim sendo, cuidado ao tratar apenas dos seus direitos sem se importar com os deveres!
Isto porque só à vontade domada pode contrapor-se ao desejo e freia-lo, uma vez que ela se liga mais com a parte da razão e o desejo com os sentidos e emoções. Portanto, o exercício pleno do direito sem o proporcional dever, transforma o sujeito em irracional, guiando-se pelos desejos/apetites.
Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

(Obs: apenas um ensaio, sujeito a correções)

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Algumas Coisas Já Conceituadas na Constituição

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
Neste primeiro artigo constitucional e inciso I, fica evidenciado a proibição de forma clara “a não divisão do Brasil”. Todo aquele cidadão que ao contrário propagar poderá ser punido severamente. A nação foi formada com sacrifícios. Ora, não foi um mero conto de fadas: “O Conto do Descobrimento”! Muito se lutou no passado com esforços empreendidos, houve até guerras?! Lembramos aquela contra o Paraguai em que milhares foram mortos (por volta de 300.000. Época em que o Paraguai tinha uma população estimada de 650.000, o Brasil 9.000.000 e Uruguai 250.000 e argentina 1730.000!). Pois então, tínhamos até há poucos anos a criação de territórios para proteger fronteiras. Meu caro inconformado, temos isso porque nossos ancestrais assim lutaram e conquistaram!
O surgimento ou desaparecimento de uma nação soberana, quase sempre ocorre após longas guerras e lutas (beligerância), onde muitos perdem a vida. Surge diante de enormes incompatibilidades dos povos entre si, não de meros atritos de poder interno, como a corrupção, mazelas, e outros suportáveis sacrifícios que podem ser readequados ou extirpados internamente. Portanto, não vale lutar por divisões para depois a nova nação e seus Poderes continuar "Podre" ou se deteriorar como em qualquer outra Nação! Dizem que um país quanto maior melhor. Vejamos os maiores países em dimensões territoriais e concluímos!
Meus irmãos: É a igualdade natural que buscamos, mas a desigualdade que instituímos não se desfaz com rompimentos, mas com laços! Uma nação já formada deve ser conduzida de modo que a igualdade esteja mais próxima das leis naturais. Já escrevi sobre “Lei Natural”. Rousseau disse melhor que eu: “Quisera ter nascido num país em que o soberano e o povo só pudessem ter um único e mesmo interesse, a fim de que todos os movimentos da máquina tendessem para a felicidade comum. Como isso só poderia ser feito se o povo e soberano fossem a mesma pessoa, segue-se que eu gostaria de ter nascido sob um governo democrático, sabiamente moderado. (...) Não quisera ter habitado numa república de nova instituição, por melhores que fossem as leis que pudesse ter, de medo que o governo, constituído de outra forma, talvez não a exigida pelo momento, não convindo aos novos cidadãos ou os cidadãos no novo governo, o Estado ficasse sujeito a ser abalado e destruído que desde o nascimento porque a liberdade e como esses alimentos sólidos e suculentos ou como esses vinhos generosos, próprios para nutrir e fortificar os temperamentos robustos a eles habituados, mas que oprimem, arruínam e embriagam os fracos e delicados que a isso não estão afeitos. (...) Possa durar sempre, para a felicidade dos seus cidadãos e para exemplo dos povos, uma república tão sábia e felizmente constituída! Eis o único voto que lhes resta a fazer e o único cuidado que lhes resta tomar. Cabe somente a vocês, doravante, não em construir sua felicidade porque seus ancestrais lhes evitaram esse trabalho, mas torná-la duradoura pela sabedoria de bem aproveitá-la. É de sua união perpétua, de sua obediência às leis, de seu respeito a seus ministros que depende a conservação de vocês todos. Se resta, entre vocês, o menor germe de azedume ou de desconfiança, apressem-se em destruí-lo, com fermento funesto de que resultariam, cedo ou tarde, suas desgraças e a ruína do Estado.”(Rousseau: À República de Genebra, pág. 13. 17. In A Origem da Desigualdade entre os homens)
Então, algumas coisas são globalizadas, partilhadas em blocos..., mas não podemos abrir mão da soberania enquanto poder de autodeterminação, tanto de fato como no plano ideológico.
II - a cidadania
Cidadão: Brasileiro nato ou naturalizado, membro do Estado, e que está no gozo de seus direitos civis e políticos. Mas esse conceito é muito abrangente! Sim, no que se refere aos direito civis poderia dizer que não sou menor de idade nem interditado ou tutelado..., tenho deveres. Ex: pago impostos... Posso gozar, usar e dispor de meus bens e direitos, respeitadas determinadas regras. Quanto aos meus direitos políticos procuro manter dentro de um padrão, entre eles o de votar (e até de ser votado) e que não sou impedido de exercer cargos públicos.
III - a dignidade da pessoa humana;
Dizer que existe na nossa Constituição, a proteção ao trabalho, saúde, educação... Temos muitos direitos e deveres positivados, e nossa Carta Política, especialmente nos artigos 5º ao 7º é pródiga em descrevê-los, numa verdadeira constituição cidadã e democrática, formatando um estado do bem estar social.
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Então, no Brasil as regras constitucionais foram pensadas na organização e funcionamento de um estado do bem estar social. Por esse motivo a Constituição fixa dois pólos em tese conflitante, ou seja, os valores sociais do trabalho e o da livre iniciativa, mas garanto que não há qualquer conflito. Apenas ressalto que a livre iniciativa afasta-se do pensamento de como está posta a teoria tradicional sobre o comunismo de estado. Esta ideologia atentaria contra a livre iniciativa que hoje tem proteção Constitucional. Grosso modo, os registros de partidos políticos que atentarem contra este dispositivo deveria ser revistos, uma vez que ao fixarem ideologias abolindo a livre iniciativa sem as mãos do Estado, estariam afrontando nossa Constituição, pois, contendo cláusulas inconstitucionais. Contudo, a existência de partidos comunista tem amparo mais na questão do pluripartidarismo e livre pensamento, uma vez que se o sucesso eleitoral fosse alcançado, com a implantação de um regime essencialmente comunista, somente seria possível após uma nova assembléia nacional constituinte em que a propriedade privada, o direito a herança, e as fábricas, indústrias e demais bens e serviços fossem abolidas e passassem à propriedade do Estado.
V - o pluralismo político.
Requer a existência de mais de um partido político na luta eleitoral pelo poder e representação parlamentar. No entanto, o pluralismo político não pode significar o aviltamento do poder, subjugado pela pulverização do mesmo poder em incontáveis partidos e só restabelecido nos conchavos! Daí o poder do povo restaria anulado ou enfraquecido, pelos inúmeros partidos diluentes!
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Ora bolas! Se todo o poder emana do povo, não significa que a casa legislativa é uma casa do povo dito literalmente enquanto espaço físico, uma vez que a democracia é representativa e excepcionalmente direta. Então, trata-se de um lugar de se construir em nome do povo as bases normativas democráticas para criar, resolver, modificar, extinguir e/ou elevar o bem e as coisas de que necessitamos, afastando obstáculos físicos, intelectuais, morais e culturais, minorando angústias e atendendo desejos daquilo que se pode fazer coletivamente enquanto bem comum. Assim, não posso invadir a casa legislativa, senão dentro da razoabilidade e respeito, uma vez que a democracia é representativa.
Milton Luiz Gazaniga de Oliveira (meras divagações, sem caráter técnico científico, sujeito a correções) 

terça-feira, 8 de novembro de 2016

A feiura e a Beleza – Corpo e Alma


A feiura e a Beleza da alma se medem pelo exercício do bem ou mal que o avaliado é capaz entre potência e o ato de assim dispor suas virtudes.  Segundo os ensinamentos dos mestres a alma é imperecível e então sua beleza ou feiura subsiste após a morte.  
feiura ou a beleza dos corpos tem outra dimensão, pois está limitada pelo tempo e matéria, esta enquanto substância corruptível que temporalmente procura degenerar a forma afetando a própria composição. É natural que a beleza ou feiura dos corpos se diferenciem da alma. Ocorre que os corpos são perecíveis “Porque os corpos estão submetidos à morte e possuem a verdade da mesma forma que as ciências, é possível que tenhamos que privar a dialética de seu privilégio de reguladora das demais artes. E ainda, porque os corpos  parecem possuir sua verdade independente desta arte de disputa dialética.”[1]. Então, se os corpos humanos são verdadeiros por algum gênero de imitação, e por isso distanciado da verdade pura, ou seja, se Deus criou os corpos humanos como sua imagem e semelhança, então todos os humanos são imitação. Destarte, o julgamento da beleza e feiura  feita pelas pessoas sobre o humano avaliaria tão somente uma imitação, o que não seria prudente. Portanto, a feiura ou beleza dos corpos apenas podem ser visto dentro da limitação contida na forma exterior de cada espécie, e a beleza ou não dos corpos fica delimitada na espécie para  diferenciá-las entre diversas que povoam a terra, e não no indivíduo perecível ou entre eles. Desse modo, julgo que a beleza está na espécie e nunca no indivíduo. Repito, nunca esqueçamos que a forma da espécie servem muito mais para diferenciar os humanos dos demais animais e suas composições, pois todas as espécies são belas por si só. Destarte, toda vez que indagarmos sobre a feiura ou beleza dos corpos, primeiro devemos estar ciente de que estamos avaliando apenas uma imitação. Contudo, podemos constatar que eles existem, ainda que em imitação, em sua matéria e forma, e em face disso são verdadeiros. Em conclusão só a beleza ou feiura da alma pode ser medida como verdade absoluta de modo atemporal. Já em relação aos corpos a medida nunca será absoluta senão avaliar apenas se a imitação divina é verdadeira na espécie.
Após pesquisas virtuais em páginas e redes sociais, em contradição a tudo ao que até aqui disse, encontrei a única vantagem de pós-guerra ou batalha que existia no passado (Grécia antiga) e cabível aos que se acham feios: Dizem que Sócrates era feio! Uma feiura incomparável, mas a escassez de homens depois das batalhas fez os governantes criarem uma lei extraordinária que permitia o casamento com duas mulheres. Sócrates escolheu Xantipa e Mirton como esposas.
Milton Luiz Gazaniga de Oliveira




[1] Santo Agostinho. Solilóquios (36). Editora Escala. São Paulo, pág. 115.