Obs.
A democracia numérica e a proporcional podem ter conotações, no sentido de votos
iguais de representatividade naquela e de proporcionais nesta para determinados cargos, e as constituições de diversos países acertadamente preferem mesclar o sistema de soberania popular. Mas
aqui gostaria de falar dos direitos e deveres,
a distinção da igualdade perante
a norma e na
norma e o complexo afastamento da discriminação, uma vez que sempre passa pelo
juízo de equidade do legislador e do executor, mas este texto é curto! Por isso
que a escolha do legislador e do aplicador/executor (executivo) que tenha um perfil de consciência dos
valores e do sentido do crescimento de uma nação é quem merece fazer nossa representação
eleitoral. A democracia numérica sob o ponto de vista das decisões populares
estaria mais ligada a representação direta praticada pelo povo seja nos
plebiscitos ou referendo, ou ainda por ditos conselhos populares estes que também
podem tender a uma mera demagogia. Mas a democracia que engana muito é aquela
que dogmatiza o termo democracia e faz dela uma panaceia, um fundo para cobrir
a tomada ou perpetuação no poder.
Todas
as bandeiras do mundo e suas cores podem carregar o escudo “democracia", todavia, algumas delas simplesmente discursiva (aquela
produzida pelo orador que convence e doutrina seguidores). Ainda que produzida
pelo ditador populista, pois nela será aclamado e dito legitimado pelo povo, fazendo da democracia numérica como se fosse a única forma de soberania popular. A democracia discursiva
ao entrar em prática pende para a numérica e pode degenerar-se quando os
direitos são mais exigidos que os deveres, pois estes são atribuídos a um
número de inimigos e classificados como aqueles que devem reparar conforme o
discurso apregoado pela ideologia que conquistou ou quer conquistar ou ainda
para manter seus mentores no poder. Mas quem deve reparar são numericamente inferiores aos reparados e não mais detém a capacidade de
produzir riquezas suficientes ao reparo exigido, nem mesmo os recursos naturais extraídos da nação são suficientes. Mas o problema da democracia quando
despenca ao simples lado numérico pode ser trágico! Mas já escrevi sobre o
paradoxo da democracia e isso me alivia. Disse Aristóteles: “É um dos
princípios de liberdade que todos possam revezar-se no governo e, de fato, a justiça democrática é a
aplicação numérica e não de uma igualdade proporcional; consequentemente a
maioria deve ser soberana, e o que quer que a maioria aprove deve ser o
resultado justo e final. Pag. 217- 218 (...). Os vícios apresentados pela democracia
extremada são todos encontrados na tirania: ... É por isso que o bajulador é
igualmente estimado tanto na democracia como na tirania: ao lado do povo está o
demagogo, e ao lado do tirano estão os cortesões que nada mais fazem do que
bajular o tirano. Aristóteles, Política, pág. 208, 217-218). Então, a
democracia da mera igualdade é numérica, e suas cores de bandeiras tornam-se igual ao arco
íris que serve apenas para os olhos, a
visão, e falha nos demais sentidos, o olfato, o paladar, a audição e o tato, pois
sem efeitos práticos, uma vez que notamos na pele apenas o verdadeiro efeito do sol e/ou a
chuva, seja bom ou ruim, por isso a melhor democracia é a proporcional que
trabalha na prática com o equilíbrio/equidade das coisas do próprio país e que adota a cor da bandeira nacional! (texto sujeito a alterações)
Milton
Luiz Gazaniga de Oliveira
