domingo, 26 de abril de 2020

Do Político ao Jurídico funcional!

Como servidor público, falo de experiência própria, estamos no cargo para cumprir as políticas de governo, mas sempre na forma da lei/regulamentos inerentes a defesa do estado. Aqueles que estejam ocupando função tipicamente políticas, lógico, estão equiparados como se servidor público fosse! Os chefes do executivo, legislativo e judiciário, bem como os Ministérios e chefias de confiança podem solicitar ou pedir coisas aos profissionais de hierarquias inferiores, podendo chegar até aos ocupantes de cargos de carreiras típica de estado, inclusive aqueles pedidos inapropriados e quase absurdos. Como assim?! Bem, agora começa uma grande diferença no sistema da “boa e inteligente burocracia”! Isto é, os profissionais das carreiras típicas de Estado têm papel essencial, ex. como eu tive a honra de desempenhar, dizendo sim ou não em vários temas judiciais ou extra judicial. Ocorre que nas carreiras típicas de Estado, não compete às chefias exigir que o procurador, juiz, promotor faça ou cumpra ou deixe de cumprir aquilo que a chefia quiser ou que bem entender. Se assim fizer o servidor das carreiras típicas não estará cumprindo um dever profissional e funcional de guardar ou de cumprir as atribuições, como exemplo uma causa judicial, ou de guardar sigilo ou proteger o bem público entregue a ele sob proteção da lei e/ou de sua carreira. Se ao contrário fizer, este sim será punido e não os queridos chefes de executivos, legislativos, ministro ou autoridades inferiores! Em resumo, nunca será a chefia, ministro ou secretário quem deve servir como única barreira aos pedidos políticos de um superior agente político ou de influentes particulares. Claro, a chefia pode servir de filtro sim, contudo, se avançar nessa esfera de proteção, fará da carreira sob a qual o ministério age, um bando de tutelados ou incompetentes e inaptos ao exercício. Digo isso para esclarecer que é da essência do cargo estável/carreira de estado em analisar e evitar que as coisas da república sejam efetivadas contrárias às leis, ou somente ao gosto político, uma vez que existe o juízo político de convicção concedidos naturalmente ao cargos políticos (executivos e legislativos) pois estes trabalham com os valores dentro da sociedade! Mas a ética da responsabilidade é atribuída sempre aos servidores das carreiras típicas de estado que atuam em filtros, até mesmo em rápidas manifestações, seja por consultas/consultorias, notas técnicas, pareceres e atuação judicial! Logicamente que estas carreiras protegem o bem maior seja contra as investidas impróprias vindas da estrutura interna e/ou externa ao estado. Evidente que muitos profissionais são atacadas e desfeitos nos méritos funcionais por políticos e interessados na coisa pública. Mas isso não interessa ao presente tema. Prosseguimos, não são os políticos como muitos pensam, chefe de executivo, legislativo, Ministros e Secretários de Estado, e sim as carreiras típicas de Estado que afastam os interesses e investidas indevidas contra o bem/patrimônio público. Concluo que aos ocupantes de cargos políticos, apesar de ser equiparados ao servidor para efeitos criminais e demais restrições, ocupam a denominada “’ética da convicção” e quando carregam apenas a ética da responsabilidade no cargo político, ocupará inadvertidamente uma atribuição das carreiras. Os cargos políticos são meios, mas o fim protegido pelas leis, normalmente fica como tarefa a cargo dos detentores das carreiras de estado que ocupam importante lugar na “ética da responsabilidade”. Então, a um ministro se deve a tarefa de ocupar na condução das políticas governamentais, no âmbito da ética da convicção na sua pasta, e não como fim único a ética da responsabilidade de evitar todos os pedidos indesejados. Já os servidores das carreiras de estado e seus agentes auxiliares atribui-se a responsabilidade final pela execução e guarda de entregar com lisura  o bem perseguido pelo particular ou geral. Sempre, repito, esses profissionais de carreira fiéis à ética da responsabilidade! Portando o Ministro serve de filtro dos pedidos inapropriados, mas não pode ser tratado como o único fim das súplicas a impedir as investidas contra os interesses públicos. Se ao contrário quiser fazer, não deveria estar na política, uma vez que não pode seguidamente avocar a ética da responsabilidade, pois essa conduta é entregue ao profissional das carreiras típicas de estados que farão o juízo de acatamento ou não do pedido! Destarte, não posso fazer de herói como um único filtro da república, seja Ministro ou outro político, pois seria uma ditadura funcional do escalão político . E pior, estaria desfazendo as funções dos delegados, procuradores, promotores, auditores que possuem severas responsabilidades profissionais!
https://utquid.blogspot.com/2016/02/a-etica-da-conviccao-e-etica-da.html
É o que penso, posso estar equivocado.

segunda-feira, 20 de abril de 2020

A politização e corrupção.


Na minha visão há mais doutrinação do que politização, aquela cria o analfabetismo político/funcional. Sempre destinada em conduzir políticos ao poder. Pessoas “boas por natureza", diria: "antes um bom selvagem" (Rousseau), mudam com a política e demais interesses urbanos, ao ponto de chegar a ser considerado “o homem como lobo do outro homem” pelo egoísmo da autopreservação (Hobbes), passando tal condição ser reconhecida como "uma natureza humana". Será que nosso grande contrato social (a Constituição Federal) está falhando?! Pode até ser! Mas tenho notado nos últimos anos um fato preocupante, é que prepondera a politização vulgar e interesseira. Vejo um vivo exemplo na parte em que estudantes ou militantes partidários imaginam ser intelectuais orgânicos! Penso que em parte se deve ao fato de que as escolas, universidades e pós graduação, especialmente na área de humanas, na qual incluo o direito, pautaram-se em direcionar ensinos dentro de uma univocidade doutrinária/ideológica. Tomam equivocadamente como exemplos de pluralismo o materialismo histórico no sentido de que o pensamento é fruto do produto ou do meio, e somente dali nasce o legítimo, e eles mesmo que se libertam enquanto comunidade onde o fenômeno ocorre, e até o  pensante dali surge. Claro, tem como matriz de pensamento em “colocar a razão em cheque”, contudo combatem o racionalismo científico sem entregar outra solução, ou seja, interessa contestar sem reposição de valores, uma vez que “é mais cômodo e mais encantador criar a antítese do que a tese”, mas inútil às necessidades das  pessoas. Por isso o cientificismo perde forças em especial as ciências exatas e biológicas, das quais necessitamos, como hoje na área médica resta debilitada. Muitos trabalhos dissertações e teses, são verdadeiras antíteses! Nas últimas décadas ficou mais fácil cultuar Marx, Gramsci, Paulo Freire, Simone Beauvoir, esta do existencialismo, entre outros, que libertam o Ser das obrigações e deveres para ser o que quiser, pois "você se constrói". Daí inúmeros seguidores querem isso mesmo, uma vez que vão até ao rumo da libertinagem e vícios, pois a “vontade está liberada”. Mas não se importam em saber que a vontade, segundo os pensadores, é  limitada pela razão, e quando ela é vacilante, tudo fica liberado! Digo mais, apesar dos excessivos  volumes das obras de Marx e Gramsci entre outros, por exemplo, podem ser facilmente reduzidos em cartilhas popular. Por isso são diversos os doutrinadores de “carteirinha/cartilha partidária” nas universidades com esse viés ideológico. Curioso, pois chegam a negar se em entregar as diversas outras linhas de pensamentos nas pesquisas acadêmicas! Óh! Como é difícil entender os pensamentos positivista, tais como, Stuart Mill, Augusto Comte, Durkheim, Karl Popper..., ou do racionalismo kant, Descart, Locke, Morus, Hobbes... assim como na religião São Tomás de Aquino, Augustinho.... Claro, muitos desses imitadores de intelectuais leem um simples resumo de Platão, Aristóteles, Sócrates... e outros filósofos, sejam eles da natureza, da razão ou mesmo os sofistas, sem entenderem com clareza a matriz filosófica, porém aptos para os objetivos de utilizar-se da fenomenologia e linguística, saindo da neutralidade científica à inútil antítese. Então, em observações e inserções soltas, reforçam a doutrinação de base marxista. Passam, por exemplo, com facilidades de argumentos racionalistas ao existencialista, bem como ao criticismo, para justificar ou colocar a razão/racionalismo em xeque, uma vez que a razão quase sempre controla a vontade desenfreada e o consequente excessivo apetite sensitivo! Hoje, diante do coronavírus, há diversas bipolaridades. A partidária é nítida. Mas a pior de todas é vertente dos corruptos, ex apaniguados, mancomunados de determinadas empresas investigadas que viveram dos saques da coisa pública, as receitas do Estado.  Ora! depredaram tudo, inclusive a saúde. Mas já escolhem o lado sob o manto de supostamente combater ditadura, porém, no fundo lutando mesmo para que haja uma anistia geral no Brasil aos crimes que cometeram e dos futuros delitos contra o tesouro nacional. Pasmem, agora sob o manto de combater a ditadura, se aproveitam como se inocentes fossem, inclusive dos que não votaram neste governo!
Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

domingo, 12 de abril de 2020

Ciências médicas, quais são os cientistas e áreas do conhecimento que mais atuam nesse ramo.


Inicialmente registro a necessidade pública e privada de maiores investimentos nas ciências exatas, mais focadas nas pesquisas e aplicação na saúde, com uma indústria/produção nacional suficiente.
As áreas Exatas do conhecimento acadêmico (denominada de ciências exatas) são compostas por diversos personagens que se dedicam às pesquisas. No campo da ciência médica pesquisam sobre remédios, nas curas ou prevenções, assim como idealizando protótipos de equipamentos, etc. Poderíamos numerar diversas profissões, como médicos, biólogos, farmacêuticos, físicos, químicos, engenheiros e demais profissões similares. Notamos que esses profissionais ultrapassam o campo do trabalho prático profissional de formação e exercício. Muitos abdicam de exercer, com seu diploma de bacharel, em consultórios, farmácias e outros ambientes de consumo e atividades práticas direta ao público, para continuar os estudos. Entregam-se às pesquisas em laboratórios públicos ou privados de universidades ou em parcerias com grandes ou mesmo pequenas empresas e/ou indústrias médicas, farmacêuticas, químicas, biológicas e similares. Seguem um curriculum além da graduação, ou seja, pós graduação (mestrados, doutorados, pós doutorados...)  sem ter um tempo de chegada ao fim na sua carreira de pesquisador. Formulam dissertações, teses, antíteses e demais trabalhos, testados ou não, para ser postos em provas e finalmente adotados ou rejeitados. São financiados por universidades ou laboratórios com dinheiro público ou privado, bem como por empreendimentos e/ou indústrias do ramo interessado. Por isso nós consumimos produtos nas farmácias, lojas, equipamentos e até mesmo direcionados ao nosso conforto, seja psíquico, orgânico, ortopédico e demais ramos, especialmente oferendo à prática médica hospitalar, pública e privada, os produtos indispensáveis/essenciais  na respectiva atividade e ao nosso bem estar.
Nas demais áreas do conhecimento também existem inúmeros pesquisadores, por exemplo, como melhorar a qualidade e utilidade de uma tinta, ou materiais para a produção dos bens que necessitamos. Na agropecuária também trabalham incansáveis pesquisadores. Na arte do mesmo modo existem pesquisas sobre nosso conforto visual, sonoro, seja nas obras e instrumentos, etc. No direito, denominamos de ciências jurídicas onde pesquisadores formulam teses, em regra para interpretar, expandir, flexibilizar ou adotar normas/leis e conceitos, sobre assuntos e debates, especialmente para soltar bandidos e corruptos. (Kkkkk). Claro que existem pessoas chamadas pesquisadores que não passam de charlatões, pois imitam a ciência e consomem tempo e verbas públicas necessárias ao nosso bem estar, mas devem ou deveriam ser a exceção. 
Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

domingo, 5 de abril de 2020

Eu duvido da ciência médica!


As minhas incertezas ou ansiedades diante do coronavírus terá um fim somente quando a cura e/ou vacina for disponibilizada. Por isso posso afirmar que a medicina nunca foi uma arte e permitindo que seus pressupostos e validades devam ser duvidados, e colocados em contra provas, porque podem ser alterados por novos estudos e descobertas, pois ela não é um dogma ou essencialmente matemática como se fosse o conjunto de todos os conjuntos equivalentes entre si. Nem é uma arte. Na arte tem significância a permanência da forma e substância como inicialmente foi criada, ou seja, como era e assim sempre será, tornando melhor e valiosa a obra produzida, aquela que nunca muda no sentimento estético do belo. Então, equivocadamente, inclinamos nos em conhecer os conceitos da arte e pensando servir para a ciência, pois a ciência é o campo que mais auto duvida (de si mesma) e recorre às incertezas para oferecer uma melhor razão sujeitas a alterações. Quem acolhe o dogma “sigo a ciência como ela está posta”, está fazendo dela um dogma ou uma arte e não uma ciência! A finalidade da medicina é a saúde, a cura. Mas os meios (recursos humanos, materiais...) muitas vezes não atingem os fins que é a saúde ou a eterna cura.
“Há um aspecto fundamental que distingue a ciência e a arte. “O trabalho postula o progresso do conhecimento. Na arte, não existe progresso – nesse sentido... todo cientista sabe que o que ele realizará estará fora ou desatualizado dentro de dez, vinte ou cinquenta anos. Cada ‘realização’ científica levanta novos ‘problemas’ e terá de ser ‘ultrapassada’ e de se tornar obsoleta. Este é o destino – e, de fato o significado da obra científica, a isso ela se submete e se dedica. Isto a distingue de todas as demais esferas da cultura que também exigem submissão e dedicação.” “Todo aquele que deseja servir à ciência deve adaptar-se a isso.” “... não é só nosso destino, como também nosso objetivo, que sejamos cientificamente superados.””  https://utquid.blogspot.com/2017/12/a-importancia-do-trabalho-universitario.html


Milton Luiz Gazaniga de Oliveira
(texto em construção)