Sobre a Ditadura

Aqui apenas narro de modo leigo relatando que em determinada época a Ditadura foi utilizada enquanto instrumento de interferir e tomar o poder. Na origem histórica do seu uso quando a República Romana se deparava com situações de emergência era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade e a ditadura era temporária com prazo certo de duração. Contemporaneamente se caracteriza quando  o poder está em apenas uma instância, dispensando especialmente a função legislativa e consequentemente o judiciário sob vinculada ordens de atuação do ditador. Portanto, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está no povo trespassado e disseminado em várias instâncias institucionais, como o legislativo, o executivo e o judiciário e demais entes de competências.

Necessário dizer que o judiciário só se legitima apoiado nas funções essenciais à Justiça, pois sem estas também seria ilegítimo e usurparia as demais funções, já que no Brasil não existe eleições neste poder, sendo as funções essenciais à justiça o pilar legitimador da própria justiça. Mas a Democracia, como disse noutros textos, não se contenta com a teoria clássica de estado onde a política era o centro do poder, pois o poder e funções vem sendo partilhado e disseminado entre diversas instituições (mas disso já falei) e se desdobrou no econômico, social e ideologias do saber...

Cuidado com a ditadura disfarçada por outros modos. A ditadura de hoje se utiliza muito do voto popular de uma massa tutelada, seja até pela paixão ao tirano. Tudo começa quando a convicção política age sem limites. Quando quase tudo se resolve em mero juízo de equidade. Quando a tutela efetivada é maior que o direito. Quando a escravidão técnica é visível, em que o profissional é levado a desenvolver um trabalho em prol dos objetivos da autoridade superior, sem importar com as melhores formas e meios de se atingir os verdadeiros fins. Na verdade isso se soma ao assédio moral, desestabilizando a relação da vítima técnica com o ambiente de trabalho e com a organização.

Quando a tutela supera o direito, também estamos entrando numa das formas de ditaduras. A tutela que menciono não se refere ao menor, mas ao poder paterno que o Governo de conceito tradicional quer exercer indefinida e desmedidamente sobre seu povo.

Então existem graus e formas de ditaduras, cujas repressões podem se baseiar no corpo (os sentidos) e/ou na suposta intelectualidade de um discurso ideológico, com apego numa filosofia ideologizada, decadente e encomendada.

Todavia, segundo Platão, Os filósofos são aqueles que são capazes de atingir aquilo que se mantém sempre do mesmo modo, e aqueles que o não são, mas se perdem no que é múltiplo e variável, não são filósofos “. (...) Logo, se quiseres distinguir a alma filosófica da que o não é, observarás se, desde nova, é justa e cordada ou insociável e selvagem” . (Livro  VI pag.179 e 181).

Portanto o filósofo só atinge aquilo que se mantém sempre do mesmo modo (o que permanece e não muda), como as ditaduras, as tiranias. E por isso serão insociável e selvagem contra as tiranias e aqueles que se dizem filósofos, mas se mantém cordados com elas, nunca podem ser senão uma farsa.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira