Tenho
a sensação imediata de que a igualdade se fará realizar e os princípios
constitucionais positivados prevalecerão.
Ocorre
que “para me conhecer melhor” e saber se sou igual a você, olho seguidamente a
Constituição Federal:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes(...).
Ao
terminar minha leitura, então penso de forma negativa (Montesquieu): “A natureza dessa constituição é tal que
parece pôr os mesmos indivíduos sob o poder das leis, e dela os retirar.”. Mas
digo isso, pois não consigo conceber que os mesmos indivíduos são colocados em
igual patamar, mas num passe de mágica são concedidos para alguns muitos privilégios.
Então
a igualdade tal como foi posta na Constituição (leis gerais) está na alma (o espirito das leis) e não
no corpo (estado), sendo apenas uma forma que pode ser dada a matéria em
execução, ou seja, igualdade formal e não a material/efetiva. Assim, a
igualdade está na potência para se chegar ao ato, este dependente de um movimento
de “forma” virtuosa em direção a uma ação que traga o resultado esperado.
Muitos
são condecorados com comendas, atribuem condecorações e honrarias, etc. Nesse
instante penso estar numa monarquia (a valorização do heroísmo) com a
existência apenas da honra em detrimento de outras virtudes. Ora, pergunto se este
atributo/virtude está de fato ao lado ou a favor do povo.
Com
isso chego até a pensar que a virtude não é a mola dos governos que se seguiram
após a Constituição de 1988. Realmente, este é um país de contradições entre
corpo e alma, efetivando apenas diferenças, pois não sou você.
Milton
Luiz Gazaniga de Oliveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário