A indestrutibilidade objetivamente se consolida
pela sucessão de ideias, estas como sendo “atemporal”. E no plano
orgânico/sensível, pelos nascimentos, as renovações ou procriações.
Subjetivamente o indivíduo em si mesmo é uma manifestação temporal. Portanto, o
indivíduo está fadado ao circulo da limitação temporal, isso é, a sair do vasto
ventre do nada e a ele retornar, “local de onde do nada eu surgi e me afastei
para aqui, onde estou e se permanecer ou mudar de local e forma (plásticas, estéticas), mesmo assim voltarei ao nada.”
Claro, quando me refiro ao nada, eu falo enquanto ser orgânico. Digo, pois, que
sou orgânico porque composto pelo inorgânico em meu corpo combinado - a matéria
que emprestei da natureza ou do universo e que já existia na eternidade que
passou. Portanto, é o inorgânico que ganhou forma em mim e assim se faz o
eterno circulo em que mudam as formas, os estados, ou se repetem, porém permanecendo apenas as matérias inorgânicas na imortalidade/indestrutibilidade. Mas sabiamente, o mundo oferece a dualidade, que
na verdade andam de mãos dadas, ou seja, nos renovamos dando continuidade enquanto
espécie pelos nascimentos, e ainda damos formas às ideias, estas que poderão
navegar no plano atemporal. Vejamos o Exemplo que segue: Pelo Nascimento, e
aqui não custa lembrar o primeiro homem Adão, onde a primeira ideia da criação
foi a de estabelecer um ser invejável de longo curso temporal de vida, pois
vivia no paraíso. No entanto, a ideia que se sucedeu foi a de renovação da
espécie humana com a criação de Eva. A ideia inicial era individualista (o eu) e
podia num tempo remoto, por descuido divino, perecer, porém, deu lugar ao
social a partir de Eva, com os novos nascimentos, de onde tivemos uma sucessão
ou continuidade eterna dos humanos. Essa força indestrutível de nascer e
perecer é a mais primitiva, quiçá, guardada num mundo da ideia original do
criador ou, com a dupla chave, pois também com registro no mundo orgânico do
DNA. Mas tudo isso também depende da consciência, inteligência e vontade do
sujeito para alcançar o objeto – como exemplo, ter uma profissão ou carreira
respeitada (um professor).
Muitas atividades, trabalhos, profissões, para
preservação, não dependem apenas do indivíduo, mas está nas mãos da inevitável
seqüência do grupo em conduzir e procriar ideias e do surgimento de novos indivíduos
que preencham os requisitos e capacitação e tendo a vontade, sabedoria, até
científica, e vocação, especialmente se agrupando, ou mesmo pela formação
profissional dando assim a continuidade. Portanto, minha aposentadoria será um
ato de renovação na carreira, possibilitando abertura de vaga e novo ingresso. A
Vontade que é esse desejo de querer, não nego que muitas vezes no individual
ela vem desprovida da consciência e até de razão, ou seja, irracional, mas de
fato move a vida, sendo assim a essência da espécie, ou circunstância íntima de
cada animal num instinto de conservação, em suma, uma energia desconhecida
cientificamente, imperecível e de natureza simples. Bem, poderia me utilizar de
Schopenhauer para saber sobre essa energia, porém o Mestre iria me dizer que a
vontade de vida está na espécie, o impulso sexual à descendência, e que no
individuo encontra-se apenas a consciência imediata, a fome, o temor da morte,
bem como, falaria dos níveis de purificação, isso é, a estética, ética e
ascética. Mas minha vontade enquanto disposição de ler e escrever está perecível, uma vez que me fez hoje olhar a realidade em que deixei a estética
temporalmente para trás!
O lado prático da vontade, que não caminha
apenas no mundo filosófico e no Metafísico, faz com que sejam criadas,
especialmente no Direito, as grandes doutrinas, como por exemplo, a teoria do
dolo enquanto desejo de causar o mal, bem como as teorias sobre a posse e
propriedade.
Na questão da Posse e Propriedade, vejamos as
duas posições mais debatidas. Para Savigny, em sua teoria subjetivista, a posse
tem como elementos o controle material da coisa (corpus) e a vontade de possuir
(animus) pelo indivíduo. Já para Ihering em sua teoria objetiva, basta o corpus
para a caracterização da posse. Somente a lei, objetivamente, enquanto ideia
(vontade geral) positivada poderia desqualificá-la. Tupinambá citando Ihering
assim relata:“Alias, o próprio Ihering (Opus cit., p.32) afirma que a “simples
proximidade da pessoa em face da coisa não cria ainda a posse; para isso é
necessário a vontade (animus) que estabelece um liame entre eles”. Assim, toda
vez que se visita um amigo em sua casa ou se entra numa escola, para lecionar
ou estudar, não há que se falar em ser possuidor da casa do amigo ou da escola.
Inexiste a affectio tenendi.”
Importante dizer que o Código Civil brasileiro
segue a teoria objetiva de Ihering, todavia, em alguns casos submete ao crivo
da intenção, vontade a exemplo do possuidor de boa-fé, quando diminui os lapsos
temporais para aquisição.
E a aplicação da vontade não fica apenas nisso.
Quer me parecer que não basta ter consciência e conhecimento, se faltar essa
energia que propulsiona a vida que se manifesta na vontade, seja nas
profissões, nas vocações... A renovação, como acima se descreve, não destrói o
todo, mas objetivamente o conserva, oportunizando a continuidade da espécie!
Milton Luiz Gazaniga de Oliveira
Referente:
Arthur Schopenhauer. Da Morte, Metafísica do Amor, Do sofrimento do Mundo.
Uma paixão por essa bela obra de Schopenhauer. Subjetivamente o indivíduo em si mesmo é uma manifestação temporal, veio do nada e que ao nada voltará enquanto orgânico. Como pensamento central do referido pensador. Contudo em que pese a finitude do ser individual fora da alma, aduzi a imortalidade da matéria e também das idéias demonstrando ao meu modo a continuidade e indestrutibilidade dos seres e idéias enquanto coletivo. Tentei mencionar sua aplicação nas teorias do direito.
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