Política. A nova infraestrutura e superestrutura. Minimização da classe trabalhadora!

Neste dia 1º de maio estou chateado, veja. Tenho amigos, se bem que constitui exceção, que postam toda hora na mídia social (face book, WhatsApp...) defesas incansáveis de seus líderes! Por favor, faz me parecer a música “Admirável Gado Novo” de Zé-Ramalho, pois sem saber são "marcados por seus donos". Também me faz lembrar uma forma de recriação da superestrutura exposta por Karl Marx, porém com novo viés em que surge na infraestrutura o aspecto supostamente intelectual e não mais o material. Verdade, não mais na pessoa ou classe do trabalhador como atora principal, mas meros coadjuvantes. Agora aquele que se diz intelectual é quem condiciona o social, no entanto, criando um bando de grupos, seguimentos adestrados por doutrinas que inculcam a eles portarem estigmas, e que dependem das condições de tutela do seu líder como bolsas e criação de inúmeros e especiais benefícios para fazer frente as reparações, etc. Na verdade, isso define o novo conceito de infraestrutura, pois de acordo com as relações de forças em que essa fictícia sociedade foi dividida em grupos, os seguimentos dito estigmatizados contra supostamente um todo dominante, e não mais centrada na classe trabalhadora e ou operária, enquanto base material. Sim, mas agem no mundo real sem se importar com a  base material que era então focada nos bens, serviços e produção, ou na mais valia intrínseca. Senão agora exigindo benefícios e reparos, não se importando com as coisas fungíveis, infungíveis que a decisão da maioria numa democracia preserva e é pautada.

Veneram aqueles que fazem como Licurgo da antiga Grécia e Esparta em escrever leis contendo a permissão ao grande descanso e lazer, sem qualquer esforço, instituindo a ociosidade. 

A superestrutura política encabeçada por seus líderes e suas ideologias atuam sobre a infraestrutura de estigmas que contém esse “povo marcado, mas supostamente feliz”. Não mais se importando com a produção, mas distribuindo a ociosidade em benefícios, discursos de reparo às perdas supostamente históricas.

Amigos, não estamos num regime ditatorial para eternizar pessoas nos cargos ou poder, ainda que supostamente líderes. Eu não cultivo doutores na política pois a política é uma arte. Contudo, sabemos que ao conduzir-se ao poder a pessoa escolhida deve adotar a ciência e seguir os critérios científicos na maioria das suas decisões. Não devo favor para nenhum governo, senão o de trabalhar, instruir-me da melhor forma que eu puder, e praticar uma atividade licita e preferencialmente lucrativa. Também pago impostos como a melhor forma de solidariedade entre as pessoas, resultando em obras e serviços públicos e por isso cobrando uma boa administração de governo enquanto dever de proteção e gerenciamento de nossos recursos.

Comecem a pensar e mudar pensamentos no sentido de que os líderes de hoje, quando já tenham alcançados o grau máximo do poder, Presidente da República ou dos demais poderes, por exemplo, devem ser trocados para que novas lideranças surjam, pois em seguida também serão trocadas. Seria bem melhor que honradas lideranças ou mesmo as falsas, se retirassem do poder e repousassem, ou fossem meros conselheiros não remunerados, quando o seu mandato temporário vier a findar ou acabar. Não censuro a veneração pelo “povo marcado” em seguirem seu líder na sua feliz vida de gado, mas sem levar outros aos sacrifícios e cultos de santidade para que seus donos voltem aos cargos. Por favor, entendam de vez por todas, que quando as lideranças políticas não puderem ser renovadas, tenham a certeza que vocês e seus partidos, grupos ou movimentos, estarão se submetendo ao mais cruel adestramento, exceto eles que terão uma vida mais confortável possível. Lembre-se que esse papel de cultuar santidades ou messias somente será saudável quando estiver afeto a religião, ainda assim como coisas bem separáveis, ou seja, estado, política e religião não se misturam. Envergonha-me quando num país, partidos ou grupos tenham liderança única! É o sinal de que há um infame adestramento ideológico mundano e não de saber.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Curiosidades Constitucionais e Infraconstitucional em alguns temas

1- Os limites de atuação do Deputado Federal.

O deputado eleito no Rio Grande do Sul ou qualquer de outro Estado, vai decidir sobre coisas e bens que afetam, por exemplo, Santa Catarina, pois ele pode legislar, propor, discutir e aprovar leis, de âmbito nacional e adentrar no interesse local, mesmo sendo de outro estado. Pode tratar e discutir matérias que alteram por emendas a Constituição Federal. Reputo como relevante o parlamentar ser responsável pela fiscalização e controle das ações do Poder, seja do executivo como judiciário no âmbito nacional. Então, como evitar ou equalizar essa situação em que outro representante sem nosso voto passa também nos representar, apesar de ele ser um fiduciário geral, sem que possamos evitar um mal maior, pois, estará com olhos mais voltado ao seu estado. Talvez pudéssemos ter uma modalidade de impeachment ou recall mais simples aos deputados com a participação dentro dos limites legais de eleitores de todo Brasil?!

2- O peso do voto popular.

Quando dado ao parlamento não é igual em todos os Estados da federação, ou seja, na proporção um por um, uma vez que existe um piso e um teto numérico de deputados federais para cada Estado. E isso impede o direito absoluto à igualdade de voto entre eleitores de estados diferentes. Mas tal propósito objetiva impedir a hegemonia, tanto econômica como política em favor de estados mais populosos evitando que possam fazer valer suas vontades no Congresso Nacional em detrimento de outros menos populosos e mais carentes. Verifica-se similar situação no mesmo estado diante do estabelecimento do coeficiente eleitoral em que, por exemplo, votei num parlamentar que somou 50.000 votos e não foi eleito, mas outro de partido diferente obteve a cadeira com apenas 10.000 votos.

3- O mandato é temporalmente absoluto?!

Art. 1º  CF,  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Como disse em outro texto, trata-se do paradoxo da democracia, e se o preceito supra fosse cegamente aplicado, estabeleceríamos um mandato absoluto ao político até o fim do seu mandato pelo qual foi eleito, ainda que ele fosse reconhecidamente corrupto, malfeitor, infrator e estaria temporalmente imune, como se fosse um ditador. "Ditador: Na origem histórica do seu uso quando a República Romana se deparava com situações de emergência era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade e a ditadura era temporária com prazo certo de duração." Todavia, existem diversos dispositivos e mecanismos constitucionais que podem afastar políticos do poder em pleno mandato popular ainda não findo, como por exemplo o impeachment.

4- Coisas que não podem ser mudadas por emendas, senão por outro e novo poder constituinte:

Art. 60  A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
(...)
 § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

Nos direitos e garantias individuais supra, inciso IV, temos combinado com o art. 5º da CF a proteção a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sempre nos termos da lei. Contudo, nenhuma lei pode fingir, por exemplo, que a propriedade privada esteja garantida, mas permitir ou negar por outros meios, tornando impossível o exercício regular do referido direito.

Do mesmo modo, no quesito segurança, não é prudente que o estado desarme por completo o cidadão, bem como exigindo condições especiais para adquirir arma e inviabilizar o direito à segurança. Isso atentaria contra o preceito maior no momento em que o ambiente domiciliar ou familiar da casa daquela pessoa de bem, com bons antecedentes e de capacidade físico mental, passe a ficar inseguro, uma vez que não temos um estado de polícia onipresente. Assim, a proibição, violaria o preceito constitucional, art.5º, de que: XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

Contudo, sem segurança para exercer a autodefesa, o bandido poderia nela entrar, diante do cidadão desarmado, ainda que esteja no seu “asilo constitucional”!

5- As contradições aparentes na constituição:

Cultivamos o Pluralismo político:

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: 

I - caráter nacional;

II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;

De caráter nacional e resguardados a soberania, significa que nenhum partido político pode permitir ou se associar com organizações e regimes políticos internacionais ou pessoas e grupos. Jamais para impor condições macrorregionais ou geopolítica internacional (extraterritorial) fora das normas constitucionais e do consenso interno. Não pode se agregar em campanhas de questões territoriais ultra fronteiras, unificar ou ampliar nacionalidades em massa e demais assuntos que impliquem nos pontos soberanos da nação. Especificamente, imiscuir-se nas questões de soberania que versem sobre o povo, território e governo. Temos outras questões que, direta ou indiretamente, são vedadas, quando de fato ou de direito ataquem os símbolos nacional e seus cultos, que em nome da soberania são proibidos degradar.

Consagramos ainda a liberdade de pensamento que abre inúmeras permissões. Mas na contradição está em que admitimos o registro de partidos comunistas, no entanto nossa constituição estabelece como cláusula pétrea o direito à propriedade privada, cujo regime comunista repele.

6- Das disposições do princípio da culpa ou presunção de inocência e da prisão enquanto punição ou mesmo do sentimento de impunidade.

Culpa e prisão. Têm profundas correlações sim, mas não significam a mesma coisa, uma vez que poderá haver culpa sem prisão. Quando não houver culpa não será permitido a prisão, mas posto em liberdade. O trânsito em julgado estabelece o marco final da culpa ou da absolvição que afasta ou em alguns casos permite continuar ou iniciar a prisão. Na verdade, quando falei sobre o processo no texto "O processo - primeiro a pacificação social depois a justiça"disse que: "os processos serão a possível solução de paz, mas para tanto foi criado o dogma do “trânsito em julgado” para que as sentenças, sejam elas justas ou não, exerçam seu real papel o da “pacificação social”, mais do que a justiça em si." 

Temos exemplo da desnecessidade do trânsito em julgado pelo fato do Presidente da República poder ser preso antes do trânsito em julgado, todavia, somente após a sentença condenatória, seja ela de primeiro grau. Vejamos:

O art. 85 da Constituição:

§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

Entenda-se infrações comuns aquelas infringidas fora do exercício do cargo ou não decorrentes do mandado eletivo, como um delito praticado por qualquer cidadão.

Mas as contradições e correlações também estão postas noutras regras:

No Art. 5º CF, temos incisos como:

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

 LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

 LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. 

§ 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)  (Atos aprovados na forma deste parágrafo)

§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

Note que a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo XI, 1, dispõe: “Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa” Neste caso não se exige explicitamente o trânsito em julgado, smj.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

(texto em construção)

E o transporte das carnes produzidas no Grande Oeste Catarinense após essa extraordinária conquista!

Santa Catarina tem a primeira compartimentação da avicultura de corte do Mundo.

http://www.cidasc.sc.gov.br/blog/2018/03/26/santa-catarina-tem-a-primeira-compartimentacao-da-avicultura-de-corte-do-mundo/

“A compartimentação funciona mapeando e isolando os aviários e frigoríficos, como um sistema fechado, e é garantia de sanidade animal e segurança alimentar.”

Parabéns ao trabalho dos técnicos que dão vida aos órgãos governamentais, em especial aos profissionais da iniciativa privada, agricultores e empreendedores.

Claro que escrevo de modo leigo e seria mais para admirar essa referência alimentar, pois trata-se de uma conquista, porque não dizer, científica em matéria de biossegurança alimentar. Contudo, trata-se de uma hercúlea tarefa que sempre veio com um sério enfrentamento de um óbice inacreditável nos dias atuais. Falo então do transporte e escoamento dos produtos fabricados no Oeste pelas vias de trânsito rodoviários no geral ruins, não duplicadas e o sonho de uma ferrovia. Também insuficientes para o abastecimento de insumos dessas mesmas áreas de produção. Ora, existe um bem maior e expressivo que não se constrói em qualquer lugar com a simples instalação ou execução de um projeto industrial como ali foi feito. Então, falo do bem que se localiza nas pessoas, que tem a maior virtude provinda de numa população tradicional e cultural, nos vários sentidos da evolução humana, com vocação voltada ao referido (agro) negócio e similares.

Agora penso nas estradas como logística dos transportes. Políticos vêm fazendo campanhas com discursos no sentido de tornar realidade a denominada ferrovia oeste litoral (uma vez a denominavam de ferrovia do frango), mas até agora, mais de uma década, nada foi feito! Sim, nada, pois só no papel não vale! No entanto, políticos nacionais ou dirigentes de estatais, estranhamente resolvem autorizar empréstimos de valores para empreender fora do Brasil em obras de engenharia e outros grandes empreendimentos, com garantias duvidosas, se sujeitando aos calotes de governos e entes internacionais. Claro, estranhamente sem riscos às empresas executores, senão ao nosso tesouro nacional. Então nossos fundos e reservas que tanto necessitamos para cuidar das nossas próprias riquezas desaparecem.

Agora começa nova onda de promessas eleitorais. Sempre os mesmos políticos demagogos, diretamente ou por seus indicados. E o povo, muitos votam por vinculações partidária, adestramentos ideológicos, fanatismos, emoções e não fazem uso da razão no sentido de renovar e votar em quem apresente projetos planos e venha provar de como fazer. Será que o Grande Oeste Catarinense não tem direito a um bom acesso ao oceano atlântico?! Então a saída será mesmo pelo oceano pacífico?! Se for está última hipótese, a política estará perdida e a possível corrupção dará as provas de como acabar com uma nação!

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Como saber se sou fanático?!

O fanatismo que antes era mais acentuado na religião, como na idade média, atualmente está presente no futebol, especialmente na política. Passa ser um distúrbio psicológico que vai se agravando. Quando um líder político, esportivo ou religioso substitui a mente e massifica o indivíduo e ele se torna obcecado por uma ideia fixa que segue e não admite atenuante. Pensa numa missão sua ou do seu líder. Age supostamente para salvar as almas ou os pobres, independente do meio que utiliza, pois, até pensa ser permitido usar a violência física, roubar, destruir coisas públicas ou privadas e matar pela causa. Imagina ser permitido cooptar mentes ingênuas e determinar parâmetros conscientes e subconscientes de comportamentos da tribo ou grupo. Esse mecanismo explica os grandes líderes pois se utilizam do dualismo bem e mal, admitindo duas forças de lutas, pobres e ricos, deus e diabo, trabalho e capital, pregam permitir substâncias e comportamentos ilícitos, uma vez que querem a hegemonia do grupo, regime, ou do seu time, querendo fazer da parte (partidos, times ou religião) um todo. Neste caso temos como exemplo algumas torcidas organizadas. Então, o triste desfecho reside em que o melhor meio de lutar contra um fanático é encontrar outro fanático antagônico, seja no esporte, na religião e muito presente na política. Mas o fanático não admite concorrência e quer sempre que o mesmo lado que ele defende esteja no comando. Tanto nas ideias reacionárias como nas mais progressistas têm os seus fanáticos, os da força, que querem o poder na demagogia do voto ou na luta armada, como também os fanáticos da liberdade, utilizando-se de similar ideia para galgar a liberdade. Então, a vida de um fanático passa ter a única razão, ou seja, o culto ao lado que escolheu e se fixou obcecadamente e logicamente contra a ideia, fato ou coisa opositora. O trabalho, o lar, as coisas, os amigos e pessoas que os cercam passam a ser adorados se estão ao seu lado ideológico, ao contrário, será relapso nos afazeres e um inimigo declarado dos opositores, frequentando os locais do culto da sua ideia ou propagação. Age apenas por emoção sem perceber que passou da conta, adentrando no lado irracional. Segue incondicional a tribo, seja um time, o político na caravana, antecipando campanhas eleitorais, ou prorrogando indefinidamente mandatos. Na religião, combatendo as demais crenças e fés ou cultuando o nada (ateísmos obcecados). Pois, somente a sua crença ideológica trará a felicidade ao povo. Mas numa democracia existem regras para frear o fanatismo e contê-los e até excluir grupos e indivíduos quando, na obsessão pelo poder, se utilizarem de meios ilícitos. Devem se portar dentro das formas e das regras precisas e explicitas no sentido de controlar os abusos eleitorais, por exemplo. A democracia institucionaliza o conflito, ou seja, avoca os conflitos e abusos para dentro das instituições e leis de resolução, direcionando o potencial antagônico aos níveis de concessões saudáveis. Nos regimes totalitários isso não ocorre porque só uma ideia ou posição é aceita.

Então, os fanáticos precisam de ajuda familiar, e de tratamento psicológico quando seu credo ideológico e exteriorização dos atos passam dos limites razoáveis.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Feliz páscoa, 2018!

A essência da páscoa é o renascer! No ovo da páscoa cremos habitar a fertilidade e o renascimento da vida.  

Nesta semana, cremos na vida como nossa eterna continuação com amor, união e felicidade, removendo as pedras de nossos túmulos de amarguras e sofrimentos.

Então, a vida tem seus obstáculos, são as pedras que encontramos. No entanto, isso não interrompe nossa vida, pois somos fortes para romper essa pedra, como se fosse a casca de um ovo. Na verdade, temos a certeza de que com essas mesmas pedras, que nas formas bruta nos fazem obstáculos, podemos construir nossas coisas, um lar, buscando as essências, tal como um pedreiro exemplar que dá forma à pedra bruta, agora moída, polida ou lapidada, para levantar os pilares e ornamentos das edificações. Não sem colocar entre elas a argamassa/cimento do amor para ligar e unir nossos corações. Nem a pedra bruta resiste ao tempo e aos fenômenos, pois se transforma, renasce e se renova em partes menores, como na mais fina areia, pó ou terra, também nas obras de arte duradouras e as coisas belas que com ela erguemos. Então, renascemos e rompemos os ovos dando vida, mas “deixamos aos vulcões e sedimentos construírem novas pedras”, para que a essência nunca morra, pois Deus é a essência, seja inicial ou final, e ele nunca morre!

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Das coisas proibidas e as permitidas

Das coisas universais umas são proibidas, outras permitidas. Algumas coisas, substâncias ou bens, são universais, mas podendo ser regionalmente proibidas num local e permitidas noutros. Algumas afetam todos e de modo universal e outras são restritas. As coisas ou elementos universais mais abundantes são a terra, o fogo, a água e o ar, e quando delimitam pessoas, coletividades, ou ultrapassam fronteiras e continentes, devem ser supervisionadas, especialmente por todos através de governos, pois são no mínimo um meio pelo qual podem levar as necessidades ou abundâncias. O instrumento de proibição que controla as coisas e pessoas em regra é a Lei, umas proíbem, outras até proíbem proibir, bem como proíbem permitir e grande parte delas são de conteúdo negativo para que a liberdade seja geral em determinados pontos, especialmente no que diz respeito ao bem maior que é a vida (ex. matar alguém, pena de x anos). A proteção da vida individual e coletiva se torna o primeiro marco regulador das permissões e proibições. Depois vem outros bens, coisas ou substâncias que aparecem diante dos marcos reguladores das condutas e ações humanas. Notamos que a maioria das normas de proibições incidem sobre as coisas materiais. Diríamos que incidem sobre a alma material que conceituo como aquilo que é dominado pelos cinco sentidos, pois em regra estão relacionados com a percepção do meio interno e externo e para alguns filósofos as coisas só existem em funções deles que são o olfato, paladar, visão, audição e tato. O meio interno e o externo proporcionam uma grande variedade de sensações, podendo para uns ter intensidades diferenciadas de indivíduo para indivíduo, (como o vinho que é mais apreciado e degustado moderadamente após transcorrida a juventude, segundo o antigo deus grego Dionísio), que são percebidas através do nosso sistema nervoso que terminam ou se conectam nos nossos órgãos dos sentidos e geralmente incidem sobre as coisas. Quando ando na floresta elevo meus sentidos, seja pelo perfume e cores das flores, ou o aroma das folhas e galhos, também pelo frescor das sombras, o brilho, o som das águas e me sinto bem. Vale ressaltar que os órgãos se constroem e se destroem pelo fator tempo e ou antecipadamente pelo seu mau uso ou por moléstias. Então, a causa final do nariz (olfato) não é somente para suportar os óculos e as orelhas (audição) para carregar brincos, os dedos (tato) para os anéis, os olhos para circunscrever em cores de tinta, a boca para ornamentar de cores e piercing ou discursar. Portanto, nesses quesitos estamos cordatos que a causa final deve ser preservada e toda proibição ou permissão deve ser mantida dentro dos graus que não pervertam nossas faculdades. Todas as coisas e substâncias que pervertam ou favoreçam essa verdade universal podem ser regradas, pois tem substâncias, coisas e bens que destoam disso. Contudo, temos outras de caráter externo vindo da natureza e dos outros seres que também nos afetam, por exemplo o meio ambiente desajustado de um modo geral, mas também a calúnia, difamação, a falta de ética e moral e os maus costumes. Já a alma puramente espiritual, onde se encontram as idéias, a razão e quando residir apenas no plano volitivo sem que haja exteriorização pelos sentidos, não é dado proibir nem permitir, tão pouco doutrinar, senão educar, pois somente um sistema de governo totalitário pensa em regrar o espírito do povo. Mas a exceção disso decorre que a vontade, o desejo, ainda no plano imaterial, deve ser controlado pela razão com uma boa formação, para que evitemos a tragédia e estimularmos as realizações individuais e coletivas no campo intelectual e material.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Ainda sobre as drogas ilícitas

Tenho a impressão de que o abuso das drogas é crescente! Disse no texto anterior que o consumidor se acha impune! http://utquid.blogspot.com.br/2018/02/o-dilema-das-drogas.html

Certamente temos dados mundiais sobre as drogas. Vide no site:

http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/drogas/informacoes-adicionais.html

Em 2015, cerca de 250 milhões de pessoas no mundo usavam drogas. Contudo, lembrem-se que nem sempre esses dados são confiáveis, pois entre os dados omissos estão aquelas pessoas usuárias que nunca tiveram registros ou ocorrências, seja médica (internações em instituições públicas ou particulares) ou policial, e em especial aqueles que não se sentem dependentes enquanto consumidores eventuais, ou seja, os dados oficiosos (extra oficial) certamente são assustadores. E mais, a omissão de dados oficiais também são recorrentes, pois, em muitos países por diversos fatores, entre eles está a falta de estrutura no órgão nacional e até ocultam esses dados para não serem estigmatizados, e principalmente para acobertar governos corruptos e financiados pelo crime organizado. Assim, optam pela omissão no envio de dados para ONU! Enfim, aqui no Brasil não tenho ideia de como atua o SENAD. Mas é fato que no meio leigo presenciamos um insistente discurso de descriminalização de determinadas drogas, ou seja, um discurso de “apologia ao crime” que diria, de maneira impune! Não discuto o comparativo dos efeitos ou graus de danos causados no tocante à saúde entre as drogas ilícitas versus lícitas, estas como tendo exemplo nas bebidas alcoólicas. Creio que as drogas ilícitas assim as são porque a maioria dos países do mundo a consideram como tal, e a OMS - Organização Mundial da Saúde deve ter seus estudos sobre o tema que bem define as consequências destrutivas ao consumidor. Os países que isoladamente pretendam descriminalizar certas drogas, mas que consideradas internacionalmente como nocivas, deveriam sofrer severas sanções econômicas ou retaliações de outras formas, pois muitas drogas, e as mais comuns vulgarmente denominadas como maconha e cocaína entre muitas outras, são substâncias que causam toxicodependência em pessoas de todo mundo, cuja saúde pública tem enorme despesa. Portanto, a liberação num país implica em torná-lo de fato um ponto distribuidor, entreposto, ou mesmo um péssimo paradigma de discursos contendo justificativas de fatos para liberação noutros países, sempre com danos incalculáveis nos povos, e contra as demais nações que as proíbem. Entre tantas questões prejudiciais, são utilizados indevidamente os meios de transportes que servem para deslocar, pessoas, produtos, bens e mercadorias permitidas, causando danos ao sistema de circulação. Sem contar com a causa principal como a guerra do tráfico desde a produção, pontos de venda, consumo e lavagem de dinheiro e no fim da cadeia a saúde pública, a vida dos consumidores e dos cidadãos comuns enquanto vítimas dos crimes de toda ordem! Em síntese, fica um questionamento: Não está na hora da ONU e OMC e outros organismos internacionais tomarem posições sobre o tema, estabelecendo até mesmo sanções comerciais, renovando o marco legal, de colaboração, fiscalização de caráter mais sério e eficiente?! Ou tem coisas ocultas sobre o tema?!!!

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira