O código pode ser uma compilação, sistematização de normas, regulamentos, leis,
regras, preceitos, para facilitar o manuseio de temas e assuntos correlatos que estariam dispersos e não concentrados num só documento, como assim o é no denominado código. No direito temos diversos códigos, a exemplo, o código civil,
penal, comercial, tributário e demais códigos processuais. Todavia noutras
áreas, como na informática, podemos dizer que seja um conjunto de signos para
transmitir mensagens geralmente em palavras, mas também através de símbolos, letras e números.
O
problema dos códigos passa a ser sua linguagem, constituindo-se numa espécie de
segredo a ser decifrado. A linguagem dos códigos não é natural ou dita comum,
mas sim artificial criada apenas para o campo regulado e aplicado, seja qual for a área,
existindo uma ritualização e assim as frases, palavras e símbolos passam a compor enunciados,
significados e significantes de uso restrito a determinado meio (práxis), com
discursos ininteligíveis e apropriados por poucos, ou seja, restrito aos
profissionais da respectiva área e que ocupam certa posição no ramo ou área regulado. Portanto, são
escritos para determinado meio, passando a ser uma linguagem de exclusões. Não se
faz mais uma linguagem simples ou natural como nos primeiros códigos escrito, como no
código de Hamurabi por exemplo, o qual está exposto no museu do louvre em Paris, França.
Os
códigos se tornaram complexos e toda a complexidade se torna obscura para o
cidadão que não estudou ou não se especializou no assunto codificado.
Então,
os códigos quase sempre estabelecem rituais, ou servem ao uso de outros rituais
e os rituais são excludentes, ainda que não tenham como objetivo excluir. Por
exemplo, uma missa ou culto religioso está ritualizada e somente aqueles com
habilidades ou autorizados podem celebrar o ato ritualizado com maior acerto
nos sacramentos.
De
certo modo todos temos um código, ainda que com poucas palavras, sinais ou
gesto de modo simples, seja em casa, no trabalho, no jogo de futebol, cria-se
um ritual. Mas os códigos complexos pertencem as profissões regulamentadas
cujas atividades podem resultar num bem-estar ou num prejuízo ao cidadão que se
dispor contra suas regras, por isso apenas aqueles autorizados poderão
aplicá-los com maior segurança. Já disse que os discursos religiosos, jurídicos/judiciários,
terapêuticos, políticos..., não podem ser dissociados da prática ritual
construída para os sujeitos que falam, com propriedades singulares e papéis
preestabelecidos. Então esse jogo de restrições são características dos códigos
com a presença de enunciados prescritivos e inassimiláveis aos cidadãos comum,
de modo que se constituem em segredos da profissão. Como exemplo, a medicina
com intensa ritualização num jogo de limitações, exclusões e de interdições de
linguagem especialmente ao mundo exterior. O problema maior está nos
profissionais aplicadores dos códigos os quais passam a formularem novas
linguagens artificiais, especialmente nas interpretações, indo até ao campo da
metalinguagem (uma linguagem criada para falar da linguagem da qual se fala),
tornando ainda mais complexo seu conteúdo e aplicação.
Então
reside aí o segredo do código, ou seja, na metalinguagem
excludente.
Milton
Luiz Gazaniga de Oliveira
O código de Hamurabi foi o primeiro que se tem notícia, datado de 1.772 AC, com 282 leis em 3600 linhas, talhado em pedra em que uns acreditam ser assim feito para nunca ser alterado por outros ou pelo próprio rei Hamurabi, de caráter imutável, dando segurança ao direito. Mas há historiadores que afirmam ter sido feito em pedra como matriz para facilitar cópias em xilogravuras. (fonte: wikipedia)
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