segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Os conflitos. Supressão... Desigualdade

Na verdade a fonte dos conflitos quase sempre reside nos recursos escassos. Seja pela exploração ou pelos fatores naturais e sociais... a riqueza, o poder, o prestígio e outros mais que também podem ser arrolados como causas.

Não farei Interpretações dos conflitos sociais e políticos com base em Sociólogos ou politólogos de acordo com suas teorias, sejam implícitas ou explícitas. Mas poderia superficialmente dividir, ainda que sem um critério metodológico rígido, dizendo que alguns teóricos pensam a sociedade como algo de harmônico e de equilibrado. De modo que a harmonia e equilíbrio constituiriam o estado normal, entre estes teríamos Comte, Durkheim...(positivismo). E, em oposição, Marx, John Stuart Mill (este do liberalismo) e outros.., apesar de Marx conceber esse conflito como o conflito para acabar com todos os conflitos.
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Mas parece que gosto de me situar entre os que são intermediários como Kant, Hegel ou Max Weber,... Ou será que me situo no dito por Rousseau na obra Emílio ou Da Educação (1762). Ensinando a Emílio aprender a não violar o direito do primeiro ocupante. Emílio, ao plantar suas favas, sentiu-se injustiçado quando as vêem todas arrancadas, pois essa terra já estava ocupada pelo jardineiro Robert, que havia primeiramente semeado melões. Diante do suposto impasse entre Robert (o primeiro ocupante) e Emílio (o invasor de uma terra já cultivada), Rousseau fala ao seu pupilo: “não trabalharemos na terra antes de saber se alguém não a lavrou antes de nós” (1999, p. 100).

Voltando ao tema:
Nas sociedades organizadas a diluição dos conflitos é uma busca constante. A incessante procura em canalizá-los dentro de formas previsíveis, submetê-los a regras precisas e explícitas, no sentido de contê-los, bem como, orientar para o sentido preestabelecido ao potencial de mudança.

Ocorre que a supressão dos conflitos, senão impossível é relativamente rara. Assim como é uma raridade a plena resolução dos conflitos, ou seja, a plena erradicação das causas, dos pontos de tensões e dos contrastes que dão origem aos conflitos. Portanto, como um quase dogma, um conflito social não pode ser "resolvido".

Normalmente o processo mais comum ou a tentativa mais freqüente é o de estabelecer uma regulamentação dos conflitos, formulando regras aceitas pelos participantes que estabelecem determinados limites aos conflitos. (como por exemplo, a tentativa de regras para o uso dos e-mail, no facebook, what zapt, através de um administrador) 
Essa tentativa está focalizada não em eliminar os conflitos, porém em regulamentar suas formas de modo que as manifestações sejam menos destrutíveis para todos os atores envolvidos, mas jamais tolher a liberdade dos usuários. 

Contudo a regulamentação dos conflitos deve assegurar ou garantir o respeito das conquistas já alcançadas pelas comunidades ou por alguns desses atores, bem como a possibilidade para os atores entrar novamente em conflito, pois ao contrário seria o estabelecimento do consenso totalitário, sem mudanças.

Portanto, o ponto fundamental indica que as regras sejam aceitas por todos os participantes e, se mudadas, devem ser mudadas por um acordo de modo recíproco.
Assim sendo, quando os conflitos se desenvolvem de acordo com regras estabelecidas,
aceitas, sancionadas e observadas, há sua institucionalização.

Destarte, onde os conflitos são eliminados ou suprimidos, desviados ou que não chegam a ocorrer, a sociedade estagna e enfraquece e sua decadência se torna inevitável. Vejamos o exemplo de países de matriz totalitária em que o conflito foi eliminado – aqui na América temos um claro exemplo de decadência.

Assim, as sociedades em que o conflito é permitido, sabem utilizar e acionar os mecanismos, seja de adaptação, de auto-regulagem e de mudança do que as sociedades ditas consensuais (de consenso conformista ou coacto - totalitárias) são carentes.
Tal ocorrência é grave e prejudicial para essas sociedades, pois o melhor é que se tenha conflito aberto e manifesto cuja forma principal é à greve, mas de alguma forma organizada. Seja lançando mão de um recurso organizativo estável (sindicato/associação) quer da presença de uma liderança natural ou carismática interna ao grupo. Portanto, a greve é, então, um conflito organizado.

Institucionalizar o conflito nada mais significa que, definir normas e regras aceitas pelas partes que se contrapõem. São normas que direcionam o potencial antagonístico para brecar a tentativa de destruir um ao outro, mas sim no esforço de obter do outro o maior número possível de concessões.

Quando o conflito se instaura contra o Estado que representa o povo, então o conflito se estabelece de modo qualificado, contra o Estado, e as regras devem atender o interesse geral. 
Se Roussseau estiver certo (Rousseau – a Origem da Desigualdade... E H – p. 29), nas duas espécies de desigualdades, sendo a primeira de ordem natural: da idade, da saúde, das forças do corpo e da qualidade do espírito ou da alma; ou ainda na segunda, a política das convenções constitucionais e legais...


Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Um comentário:

  1. A diluição dos conflitos torna-se um dever ao bom profissional ou estudante do direito, das ciências sociais, administração e outros ramos, em saber ou constantemente rever para rememorar o tema. Desse modo fiz minha revisão da questão com surpresas agradáveis em saber que as resoluções dos conflitos podem distinguir sociedades totalitárias (coactas) das democráticas em constantes mudanças. Sendo, portanto, como um quase dogma, que um conflito social não pode ser "resolvido". Contudo, submetê-los a regras precisas e explícitas, no sentido de contê-los, bem como, orientar para o sentido preestabelecido ao potencial de mudança.

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