Cadê a ética prática!

Sim, e a corrupção permanece, mas Aristóteles reponde:

“Todavia, a maioria, sem obrar, se refugia nos raciocínios, e acredita filosofar e se tornar assim homens bons, imitando nisso aqueles doentes que ouvem atentamente os médicos, mas não fazem nenhuma das coisas prescritas.” (Aristóteles, p. 54).

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Os sentidos podem nos sacrificar e a alma libertar. Somos iguais na parte privada da alma, a nutrição e crescimento. E no Sono também!

Não farei qualquer critica a nossa parte sensível e nem uma elevação da alma (aqui denominada como a parte racional). Mas não me custa incursionar pelo racionalismo Aristotélico, em que aponta a razão (a alma) como o governo das paixões, sem aniquilá-las ou destruir.

Apenas quero dizer que viver por viver é possível e talvez se viva feliz apenas pelos sentidos, especialmente na parte privada da alma, e os animais são a prova disso. A partir daí vejo que a natureza não é partícipe das virtudes, mas podemos ser felizes como partícipes das virtudes colhidas da natureza.

Mas em decorrência dessa opção, pela natureza, devemos procurar apenas “os bens que satisfazem o corpo”, as nossas sensibilidades, já que temos três espécies de bens “aqueles chamados externos, aqueles da alma e aqueles do corpo, dizemos que os da alma são bens mais propriamente que os outros e em sumo grau. E as ações e os atos derivados da alma, atribuímos-los à alma”. (Aristóteles, A ética. p.39).

Todavia, notamos que na parte privada da alma, aquela que não partilha com a razão, somos iguais aos vegetais e todos os seres vivos, mesmo os embriões e todos os seres perfeitos, pois é a parte responsável pela nutrição e crescimento. Assim, essa faculdade se demonstra comum e não apenas própria do homem. (p. 41).

Vou além, então essa parte não se distingue entre o homem bom e o ruim, principalmente no Sono, pois no Sono somos iguais, os bons e os ruins, e nisso até na felicidade somos iguais durante o sono em que a alma encontra-se em repouso. (Foi Aristóteles quem disse isso, p. 49). Mas penso que as diferenças entre os seres começam com o despertar do sono e da nutrição,  e no homem o da razão.  
Nesse diapasão o Leão e o carneiro no sono são iguais.

De uma maneira geral, os atos realizados pelo comando da alma são mais virtuosos e nos libertam. Os do corpo em regra nos satisfazem e também fazemos deles uma necessidade.

Farei pequena distinção entre Ética e Dianoética.

Contudo, na maioria das vezes o bem pelos quais buscamos a felicidade faz com que utilizamos a razão, mas notamos que nossa parte racional se divide em busca do bem enquanto obediente a razão e me guio segundo a ética, e a outra parte porque possuo razão e a utilizo para pensar, e nesta última parte sou livre, pois a chamo de dianoética.

Quanto faço em obediência a razão, logicamente me ensinaram, em regra pelos livros, e faço a melhor escolha e poderei estar dentro da ética. Todavia, porque possuo razão e penso, eu poderei criar e ser livre, pois vou além dos outros e até dos livros que li e posso me guiar pela dianoética ao transcender a simples e rotineira obediência racional, elaborando novas matrizes do conhecimento e de bem estar pensado por e para mim e até mesmo para os outros.

As três espécies de Bens juntos.

Portanto, quando busco a felicidade apenas nos bens externos ou do corpo, não estou sendo livre e posso ser facilmente sacrificado pela minha sensibilidade e a das coisas. Assim, torna-se difícil saber se apenas os bens externos são capazes de me trazer a felicidade. No entanto se alcançar a junção das três espécies de bens que acima citei (os bens externos, os do corpo e da razão), eu poderei ter ou se quiser ser feliz ou pelo menos estar com liberdade.

Segundo Aristóteles, p. 38 ... “O viver, não, que é comum também às plantas e nós procuramos aquela próprio do homem. Ponha-se assim de parte a vida de crescimento e de nutrição. Seguir-se-á uma vida sensitiva, mas também ela é comum ao boi e ao cavalo e a todo o animal. Resta, então, a existência de uma vida ativa daquela parte racional. Mas, desta, uma parte é racional enquanto obediente a razão, e a outra porque possui e pensa.”

Concluo que doravante dividirei minha cabeça racional enquanto obediente a razão ainda que ditada ou reproduzida pelos outros, que Aristóteles chamaria da parte ética; a outra parte é exclusivamente minha, pois possuo razão e penso, e nisto o referido Estagirita denominaria de dianoética.

Finalmente, descobri que em média 8 horas por dia somos todos iguais (no sono), assim como na parte privada da razão, no crescimento e nutrição. Todavia, somos diferentes na Dianoética, ou seja, na sabedoria, sapiência, ciência e na arte.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

O Jogo dos Sete Erros. As funções Essenciais - AGU

.Amigos, hoje 17/03/2016, no jogo dos sete erros eu penso que um fica evidente. Ou seja, o enfraquecimento da Advocacia Pública é um deles, os outros seis não sei! Ora, para termos uma Carreira de Advogados Públicos ao lado de políticos errados, evidentemente imagino seja para esconder erros!? (Quando falo ao lado de políticos, faço por dedução e não em fatos, baseado na fraqueza estatutária de prerrogativas da AGU em favor do povo)

Amigos, antes da Constituição de 1988 era o Ministério Público Federal quem fazia o papel de Consultoria e Advocacia da Administração Direta e os Procuradores Federais dos demais Entes Federais, e estes possuíam as mesmas prerrogativas do Ministério Público exatamente em ambos os casos (na administração direta ou indireta) para trabalhar com isenção técnica. No entanto a Constituição de 1988 criou a Advocacia-Geral da União – AGU, separando as questões patrimoniais (tributárias, a defesa e recuperação do patrimônio publico, consultoria bem como para atuar como Advogado dos três poderes...). Em conseqüência ao Ministério Público couberam as competências criminais entre tantas outras arroladas, sendo proibido atuar na Consultoria, Vide a proibição no artigo 129 da Constituição Federal:

Art. 129...

IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

Contudo, o que ocorreu foi surpreendente e adrede uma inversão de valores, pois retiraram prerrogativas dos Advogados Públicos que possuíam nas extintas procuradorias de representação judicial e a Consultoria Jurídica de Entidades Públicas (como o INSS, por exemplo) sem contemplar com novas. Salvo, restando algumas outras de menor expressão de grandeza. Ou seja, atingida  de morte a denominada autonomia funcional que dava isonomia ou igualdade entre as carreiras essências à justiça, a qual estava garantida através de Lei  (Lei 2.123 , de 01.12.1953) recepcionada pela Constituição de 1988 com porte de Lei Complementar. Pior, foi revogado por Medida Provisória! Sem qualquer socorro do poder judiciário, por mais que tenha sido tentado através de diversos pedidos. Lamentável!!. (falo de cadeira, pois eu fui plenamente atingido).

Agora pergunto por quê? Sei que vocês respondem e acertam em cheio, mas antes da resposta eu indago:

- Consultariam em seus negócios privados um agradável advogado falastrão, soberbo, prolixo..., que sempre lhe diz: você tem razão? Nesse caso ajuizariam causas ou praticariam qualquer ato, pois sempre teriam a razão do referido profissional ao lado agradável da suposta razão?!

- Eu não, e olha, não sou sábio! Pois consultaria um advogado independente e que analisaria tecnicamente o assunto levado e se me dissesse não haver razão, faria um acordo, ou não ajuizaria meu suposto direito!

- Contudo, quando o patrimônio não pertence a determinado alguém, mas sim de todos, enquanto público, em sendo supostamente um político interesseiro e displicente, obviamente faria aquilo que melhor me agradasse em proveito particular e eleitoreiramente!

Por isso se sou sem ética e imoral politicamente, devo sim ter ao meu lado uma carreia jurídica despida de prerrogativas para dizer sim, e somente em raras vezes me dizer não aos meus atos e negócios públicos de escusos interesses!!!

Essa é nossa República!!! Os Governos procuram nos Advogados Público e Procuradores, muito mais os favores da Lei, pois entre a ilegalidade e as margens da legalidade existe um reino inesgotável de intérpretes benefícios, sem que o povo usufrua, para não dizer outras coisas mais!!!

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

Art. 29. Enquanto não aprovadas as leis complementares relativas ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as Consultorias Jurídicas dos Ministérios, as Procuradorias e Departamentos Jurídicos de autarquias federais com representação própria e os membros das Procuradorias das Universidades fundacionais públicas continuarão a exercer suas atividades na área das respectivas atribuições.

        § 1º O Presidente da República, no prazo de cento e vinte dias, encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre a organização e o funcionamento da Advocacia-Geral da União.

        § 2º Aos atuais Procuradores da República, nos termos da lei complementar, será facultada a opção, de forma irretratável, entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União.

        § 3º Poderá optar pelo regime anterior, no que respeita às garantias e vantagens, o membro do Ministério Público admitido antes da promulgação da Constituição, observando-se, quanto às vedações, a situação jurídica na data desta.

        § 4º Os atuais integrantes do quadro suplementar dos Ministérios Públicos do Trabalho e Militar que tenham adquirido estabilidade nessas funções passam a integrar o quadro da respectiva carreira.

        § 5º Cabe à atual Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, diretamente ou por delegação, que pode ser ao Ministério Público Estadual, representar judicialmente a União nas causas de natureza fiscal, na área da respectiva competência, até a promulgação das leis complementares previstas neste artigo.

“Sei que sei, mas não sei do que sei”

Ocorre que me cansei de escutar o antigo pensamento, o qual rotulo como do determinismo por natureza, de quem dizia: “Óh, como fulano é inteligente! Eu não..., não tenho boa cabeça..., não nasci assim...” Em face disso, afirmo que “todos” possuímos a capacidade de entender e compreender as coisas. Portanto, sintetizo meu modo de pensar e agir nesta frase: “sei que sei, mas não sei do que sei”, trata-se da minha “mínima”, do autoconhecimento para, após esse começo, seguir ao além de mim. Opino que esse conselho de autoconhecimento sirva para todos. Adiante, explico a razão.

Para conhecer a si mesmo, devo me espelhar na filosofia de Sócrates, no seu método dialético e sua maiêutica, o conhecido aforismo, “Conhece-te a ti mesmo”. Somente após isso posso estabelecer um start para mim mesmo. Sócrates com estas palavras “só sei que nada sei” reagiu ao pronunciamento do oráculo de Delfos, que o apontara como o mais sábio de todos os homens. Ao contrário da máxima de Sócrates, fixei minha mínima. Assim, estabeleci meus limites quando disse: Se te apresentarem o composto desconhecido, enquanto síntese, procure efetuar uma análise, decompondo-o. Aristóteles assim professou: “Na política, assim como em qualquer outro ramo da ciência, para conhecer as coisas compostas temos de decompô-las (syntheton) até chegarmos aos seus elementos mais simples.” (Aristóteles. Política. Editora Martin Claret, SP. 2008, 5ª ed., pag. 54.) Disso fixei um pequeno conceito que me permite avaliar sobre meu conhecimento, ou seja, “sei que sei, mas não sei do que sei”. Significa dizer que sei do simples, este enquanto tiver origem ou início na minha sensibilidade ou até mesmo na estética, pois meu pensamento tem início pelos dados sensíveis, tal como a formação do pensamento cujo caminho natural do conhecer vai: do sentido ao entendimento até a razão, esta enquanto abstração mais elevada, possuindo uma faculdade lógica e outra transcendental. Assim, "não sei do que sei do complexo", se transforma em possibilidade do conhecer, pois poderei até investigar a partir do simples ou da decomposição do composto ou complexo. Na verdade o composto e o complexo estão um pouco além da sensibilidade ou sentidos, ou seja, na etapa do entendimento e razão, residindo ali o “não sei do que sei”. Todavia, não na impossibilidade de conhecê-lo. Pois, segundo Schopenhauer, A arte de escrever, pág.,19, “... A cada trinta anos, desponta no mundo uma nova geração, pessoas que não sabem nada e agora devoram os resultados do saber humano acumulado durante milênios, de modo sumário e apressado, depois querem ser mais espertas do que todo o passado.” Contudo, isso me permite iniciar o enfrentamento das situações com que me deparo, sem que esteja obrigado a eliminá-las sumariamente, e duvidando até das evidências, ainda que tenha de me apegar no conhecimento alheio, pois "posso usar a peruca do saber". Schopenhauer, A arte de escrever, pag 22 “A peruca é o símbolo mais apropriado para o erudito puro. Trata-se de homens que adornam a cabeça com uma rica massa de cabelos alheio porque carecem de cabelos próprios.” De uma forma ou outra, seja pelo conhecimento próprio ou adornando a cabeça com o conhecimento alheio, posso ir sempre além, conhecendo até o complexo.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Agradecimentos

Com esta publicação completo 73 postagens. Agora devo parar de escrever para revisar os assuntos, pois correria o risco de me perder e cometer anfibolias (enganos, contradições) ao continuar postando meus textos. Em que pese às flutuações de posturas nas matrizes de pensamentos ter sido adotadas  por mim, de modo propositado.

Antes disso gostaria de registrar que dei inicio ao Blog pouco mais de mês, depois de muitas dúvidas que foram diminuídas graças minha família: Salete Teca Pompermaier; Clarissa Gazaniga e Marília de Oliveira quem me ajudou a criar a página. 

Mas tudo isso também se deveu ao incentivo dos amigos, que já nasceu com a infância, a criação familiar, no ensino primário, colegial, faculdade e na pós-graduação. Os colegas de trabalho, desde os tempos de ofice boy (contínuo, aos 16 anos), bancário/Besc, Assessor Jurídico/Amosc, Advogado e por último Procurador, mas sempre com a alma de Advogado. Encontrei e reencontrei muitos amigos no Facebook e nos reaproximamos. Registro o apoio do sobrinho Flori Vasconcellos hoje um químico que tem um brilhante presente e futuro. Do meu particular amigo e Desembargador Volnei Tomazini, cuja ética e conhecimentos são de notoriedade. Assim como meus Colegas Procuradores que nominá-los seria perigoso ao esquecer notáveis amigos e demais membros da AGU que lutam para fazer uma Carreira Jurídica Essencial à Justiça e digna defesa do Estado, do Povo e não apenas de Governo, salvo quando as políticas públicas permanente de Governo e Estado convergirem.

Hoje são mais de 1.000 visitas na página, por amigos do Brasil e até do exterior ou os que daqui lá estão. As visitações ainda são poucas, mas relevantes e qualificadas, se comparadas em relação aos milhões em se tratando dos fãs aos seus ídolos da música seja de todos os gêneros musicais, e de outros grandes produtores do saber, pois também visito incansavelmente os seus links. No entanto, pretendi e pretendo colocar uma variação de pensamentos sobre o conhecimento. Segui alternando matrizes universais. Alguns temas no caminho em que as idéias incidem sobre as coisas, a separação corpo e alma em Platão. Também a junção desse dualismo existente nos escritos de Aristóteles. Enfim, as coisas ante a razão capaz de alterá-las. Ou o caminho inverso, a partir das coisas, da matéria, capaz de produzir o conhecimento. O empirismo como Locke. O materialismo. A dialética marxista e o seu bom e o mau uso, ou as suas primeiras formas em Sócrates. Mas não ficamos apenas nisso, indelevelmente procurei adentrar em outras áreas sensíveis ao conhecimento e sua formação. Nas questões filosóficas primeiras do nascimento do pensamento ou conhecimentos. Da potência ao movimento e ação. A fé. A supremacia da razão numa visão Cartesiana e Kantiana...; O iluminismo de Voltaire, Montesquieu, Rousseau; E ainda a razão posta em xeque com os críticos Schopenhauer, Nietzsche; O existencialismo de Sartre... e diversos outros. Mas escrevi procurando representar tais pensamentos fora dos padrões de textos ritualizados ou disciplinarmente escritos pelos acadêmicos. Assim, numa linguagem comum com defeitos gramaticais, como dito, procurei as variações, na tentativa de atacar aquilo que permanece como pensamento dominante entre nós, até mesmo criticando quem quer mudar apenas desconstruindo. Ou aquilo que temos dentro de nós mesmo, um pouco de corrupção e cegueira ao fechar os olhos vendo apenas de poucas maneiras (as tradicionais) de democratizar o poder, como sendo um mundo visto pelas eleições, ou mesmo escolhendo hoje cidadãos fichas limpas, mas que amanhã virão deles as mais naturais mudanças. Sendo assim o exercício da ética, da moral e a prática do bem deve ser exercitados rotineiramente para que possamos sempre mudar, mas de forma boa.

Portanto, sem prazo certo farei uma revisão nos textos.

Por isso, tudo tem seu tempo, e repito o ensinamento vindo

Do Rei Salomão  - As vicissitudes ao presente.

 1 Tudo tem seu tempo, há um momento oportuno para cada empreendimento debaixo do céu.

2 Tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de colher a planta.

3 Tempo de matar (saudades, angústias, paixões...) e tempo de sarar;

4) tempo de destruir, e tempo de construir.

5 Tempo de chorar,e tempo de rir; tempo de gemer, e tempo de dançar.

6 Tempo de atirar pedras, e tempo de ajuntá-las; tempo de abraçar, e tempo de se separar.

7 Tempo de buscar, e tempo de perder;  tempo de guardar e tempo de jogar fora.

8 Tempo de rasgar, e tempo de costurar;tempo de calar, e tempo de falar.

9 Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

O Assédio Moral, Preconceitos, Bullying, ou nada disso ocorre na Política. Cadê a Justiça Eleitoral?!

Neste assunto o meu sentimento é de que nos horários políticos gratuitos virou costume de certos políticos e doutrinadores classificarem eleitores por ideologias para atingir supostamente aqueles que votaram em determinados partidos adversários. Utiliza-se de palavras e jargões, tais como: “os preconceituosos, os intolerantes, as elites, os imperialistas, os egoístas, os conservadores, os radicais, os de direita; ou mesmo, os revolucionários, de esquerda, os guerrilheiros, os socialistas, os comunistas”, entre outras palavras que aqui não seria prudente escrever, etc.

Jogam palavras ao vento, mas com endereço certo, porque é no vento que o veleiro navega até o destino!

Pergunto, se tais signos linguísticos (palavras) utilizados devem ser purificados apenas na Política. Somente aí estaria autorizado?! Já que se praticados entre os indivíduos ou no âmbito particular se constituiria em assédio moral, preconceito, bullying ou determinado tipo penal! Uma vez que para nós, simples cidadãos, há uma intensa purificação, não mais de modo natural, mas contextual de ordem penal, de criminalização mesmo!

No entanto, devemos constatar que periodicamente, surgem determinadas Filosofias ou correntes filosóficas com a preocupação de “purificar” a linguagem com a finalidade de servir de maneira dócil às representações conceituais. Portanto, pergunto aos filósofos das lingüísticas, se os termos e linguagem assim manifestadas constituem ou servem à purificação de uma suposta ciência política!? Eu imaginava que a linguagem perfeita para o pensamento político seria as mesmas de outras ciências e, particularmente, a da matemática e a da física, bem como de determinadas disciplinas e profissões.

Caso contrário, se não tivermos essas palavras autorizados pelo sistema lingüístico dito purificado, não tenho dúvidas de que os eleitores são tolos e estão sendo vítimas desses estereótipos preconceituosos, eis que são chamados de intolerantes, elites, preconceituosos, de direita, ou radicais, de esquerda, revolucionários.... Claro, pensam assim que na política tudo é permitido! Em nome dessa linguagem que penso seja ofensiva, supostamente utilizada para encantamento-sedução. Não pensam no mal que fazem para os indivíduos e à democracia que fica sem o bom debate. Os embates democráticos deveriam se utilizar dos meios esclarecedores para se chegar aos fins como se pretende administrar o governo e nação. Nesse momento é que os partidos deveriam expor seus planos a executar no governo, deixando o eleitor esclarecido.

 Warat assim ensinou:

"a língua é um sistema em que todos os termos são solidários e em que o valor de um,  resulta a presença simultânea de outro

Assim os signos estariam em três nível:

I- sintaxe- relação dos signos entre si;

II- semântica- o que eles descrevem

III- pragmática- depende onde eu digo, o contexto.”

WARAT, Luis A.,  ROCHA,  Leonel  5.  e CITTADINO,  Gisele.  O direito e sua  linguagem.  2~ versão,  Porto Alegre,  Sergio Fabris Editor, 1984.

Portanto, se chamo ou denomino fora da política individualmente determinada pessoa ou grupo com semelhantes signos, certamente serei processado, pois a pragmática do contexto não permite.

Ressalto que o Assédio Moral sai da política e se estende até na repartição pública em que a capacidade e qualidades não são levadas em conta, mas a existência ou não dos atributos linguísticos pejorativos como acima relatado na pessoa excluída o incluída nas funções ou chefias. Então, muitas vezes ultrapassa o âmbito político adentrando no funcional.

E a política com suporte na democracia que em tese preza pelo bom debate de idéias e planos governamentais de criação e execução das coisas públicas, vem obscurecida por um contexto dito pragmático, mas por mau costume, contendo signos  estereotipados e pejorativos, assediador ou provocador de bullying lingüísticos.

Mas isso, mesmo dito na política, não se constituiria também em preconceitos, assédio moral, bullying, ou tipo penal?! Acho que sim, e vocês não?! Ou tudo é permitido, sendo proibido proibir em nome da suposta liberdade democrática e de conquistas do poder com palavras que seriam “inocentes”, e de apenas encantamento-sedução!

Portanto, devo esquecer meu direito individual em não ter minha honra, o moral ofendido enquanto que a política pode se utilizar de uma linguagem pejorativa contextualizada numa suposta ciência política e dita praticada em nome da democracia?!

Não, eu me julgo, em minha honra subjetiva,  não pertencer a qualquer elite, não ser intolerante, nem comunista ou egoísta, nem revolucionário..., e não poderei votar naqueles que hoje assim dizem. Sou brasileiro, não sou bolivariano, norte americano, russo, chinês ou qualquer um. Não necessito defender causas de regimes alhures, como muitos se envolvem com causas fora do âmbito da soberania nacional. Para tanto, podem até entregar parte da nossa pátria até territorialmente falando, uns numa verdadeira ingenuidade e tolice perigosa e outros ardilosamente!  Portanto, será que não posso exigir minha reparação moral ao meu inalienável direito em votar livremente em qualquer partido ou sigla sem essa pecha?!

Será que apenas nas urnas devemos acabar com politiqueiros fabricantes de estereótipos pejorativos!? Ou devem receber penalidades pela justiça eleitoral, ainda que seja a simples proibição de participar nos horários gratuitos, quando assim se portarem. Usam isso para criar uma consciência coletiva e atingir o nosso psicológico. Por isso ferem severamente meu psicológico, procuram me modelar, assediando minha moral política com tais expressões, uma vez que não pertenço a referido contexto! Porém insistentemente querem me formatar assim, mas não sou tolo e não tolero mais!

“7.2.2 A moral

Durkheim afirmava que o fato social é produzido pela consciência coletiva, considerada exterior e superior às consciências individuais. Neste contexto, o indivíduo não é propriamente livre, pois é suscetível de um comportamento comum, relacionado ao seu meio. É um objeto da moral individual e coletiva, da coação oriunda das consciências que o rodeiam. Já foi dito que “o homem é um ser social” (Hobbbes, Locke, Montesquieu, Condorcet teceram importantes teoria de como se comportam os homens como seres sociais), “i. e.”, necessita do contato com outros seres de sua espécie. Existe um impulso que o leva a coabitar. Portanto, deseja a aprovação dos que o rodeiam. As atitudes relativas a discriminação, ao assédio moral, geralmente oriundas de mentalidades doentias – a história já o comprovou – podem até em um primeiro momento achar guarida entre pessoas menos esclarecidas, mas com o tempo tendem a alcançar o patamar do repúdio, do asco, do desprezo.

http://inaciovacchiano.com/assedio-moral/ ”

Ao final registro: Mas a democracia não é um embate de programas e idéias, fiscalização, visibilidade e legibilidade no governo?! Ou se resume nisso que relatei, em meras ofensas em nome da liberdade democrática, uma vez que esta se distingue das liberdades individuais ou coletivas, ou da liberdade de reuniões e da livre expressão?! Não sei..., e que os sábios decidam!

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Porque é que o homem obedece à Lei?

Estabeleci meu dogma, não criado por mim, mas decorrente de outros pensadores, e se alguém indagar quem são, posso até nominá-los alguns, entre eles além dos antigos pensadores aos mais recentes Bobbio, Rousseau, Foucault..., pois deles extraí de que nada adianta termos uma democracia em que se resume em votar e ser votado. Contudo é na “democracia visível e legível” que o poder do povo se estabiliza, pois o simples discurso de Estado Democrático de Direito por si só, é uma falácia. Principalmente se não tivermos o controle das coisas, atos e fatos de governo (receitas, despesas, e a feitura das coisas públicas...). Então os supersalários acima do teto, licitações, falha na educação, saúde..., passa ser uma regra de desleixo e roubalheira. Especialmente onde a Lei pode ser manipulada e legislada por invisíveis interesses, econômicos, ideológicos partidários/políticos estando ainda sob o mais cruel favorecimento ao fundamento da legalidade, em prol da corrupção de determinadas instituições e pessoas.

Em resumo, na Democracia a Lei é o Poder do Povo e o Povo só tem Poder quando ela for diretamente respeitada pela maioria absoluta dos cidadãos. No entanto, se assim não ocorrer, haverá a possibilidade de eventual conflito ser dirimido pela interpretação e  aplicação dela no âmbito das funções essenciais à justiça, de modo extrajudicial ou judicialmente em sede de processo.

Referente ao questionamento porque obedecemos à lei, logicamente, sem a necessidade recorrer ao uso coativo, não tenho condições de dizer de um modo melhor, senão fazer um “copia e cola” do que encontrei no livro adiante indicado. Vejamos:

“Porque é que o homem obedece à Lei?

A teoria do reconhecimento (v.) de Bierling apenas disse que o fundamento das leis está no reconhecimento da comunidade, mas não explicou o psicológico.

Várias explicações têm sido dadas:

a) para Burgess, a obrigação de obediência decorre da legitimidade do legislador, autorizado pelo direito divino, contrato social ou lei constitucional e a racionalidade do conteúdo da lei, o que corresponde aos valores que desejam manter;

b) por força da coação estatal;

c) por temer das sanções para a desobediência;

d) por convicção moral;

e) por medo;

f) pelo interesse;

g) por costume;

h) por efeito de um mito, cujas origens se perdem na noite dos tempos;

i) por efeito de um contrato social (V);

j) para evitar o caos;

k) por desejar viver em uma sociedade ordenada;

l) pelo hábito como sustentava Aristóteles, que não via outro fundamento;

m) por temor de desaprovação social;

n) pelo princípio da menor resistência;

o) por inércia;

p) não têm (outra) alternativa;

q) por alimentar o desejo de algum dia pertencer ao grupo dominante ou legiferante;

r) por pertencer à classe dominante ou esperar para integrar-se nela;

s) por convicção religiosa, política ou filosófica;

t) por instinto de segurança;

 u) por temor das transformações sociais violentas;

v) por achar que a lei é justa;

x) por um complexo de culpa;

y) por ressentimento, vingando-se dos outros por meio de uma defesa intransigente do princípio;

w) por tradição social;

z) por covardia.

Nenhum desses elementos tomado isoladamente explica o problema a indagação continua e um fato é certo: a grande maioria seres humanos obedece à lei. Mac I ver diz que o fazem, porque eles são "seres sociais, doutrinados e treinados no cumprimento dos usos da sociedade em que vivem e que o cumprimento da lei “é a condição pragmática e resposta a todo o firmamento da ordem social. "B Robert M. McIver Teoria del gobierno. Tecnos ed. Madrid 1966.”

Enciclopédia do Advogado, Editora Rio 3ª ed. p. 279

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira