Porque é que o homem obedece à Lei?

Estabeleci meu dogma, não criado por mim, mas decorrente de outros pensadores, e se alguém indagar quem são, posso até nominá-los alguns, entre eles além dos antigos pensadores aos mais recentes Bobbio, Rousseau, Foucault..., pois deles extraí de que nada adianta termos uma democracia em que se resume em votar e ser votado. Contudo é na “democracia visível e legível” que o poder do povo se estabiliza, pois o simples discurso de Estado Democrático de Direito por si só, é uma falácia. Principalmente se não tivermos o controle das coisas, atos e fatos de governo (receitas, despesas, e a feitura das coisas públicas...). Então os supersalários acima do teto, licitações, falha na educação, saúde..., passa ser uma regra de desleixo e roubalheira. Especialmente onde a Lei pode ser manipulada e legislada por invisíveis interesses, econômicos, ideológicos partidários/políticos estando ainda sob o mais cruel favorecimento ao fundamento da legalidade, em prol da corrupção de determinadas instituições e pessoas.

Em resumo, na Democracia a Lei é o Poder do Povo e o Povo só tem Poder quando ela for diretamente respeitada pela maioria absoluta dos cidadãos. No entanto, se assim não ocorrer, haverá a possibilidade de eventual conflito ser dirimido pela interpretação e  aplicação dela no âmbito das funções essenciais à justiça, de modo extrajudicial ou judicialmente em sede de processo.

Referente ao questionamento porque obedecemos à lei, logicamente, sem a necessidade recorrer ao uso coativo, não tenho condições de dizer de um modo melhor, senão fazer um “copia e cola” do que encontrei no livro adiante indicado. Vejamos:

“Porque é que o homem obedece à Lei?

A teoria do reconhecimento (v.) de Bierling apenas disse que o fundamento das leis está no reconhecimento da comunidade, mas não explicou o psicológico.

Várias explicações têm sido dadas:

a) para Burgess, a obrigação de obediência decorre da legitimidade do legislador, autorizado pelo direito divino, contrato social ou lei constitucional e a racionalidade do conteúdo da lei, o que corresponde aos valores que desejam manter;

b) por força da coação estatal;

c) por temer das sanções para a desobediência;

d) por convicção moral;

e) por medo;

f) pelo interesse;

g) por costume;

h) por efeito de um mito, cujas origens se perdem na noite dos tempos;

i) por efeito de um contrato social (V);

j) para evitar o caos;

k) por desejar viver em uma sociedade ordenada;

l) pelo hábito como sustentava Aristóteles, que não via outro fundamento;

m) por temor de desaprovação social;

n) pelo princípio da menor resistência;

o) por inércia;

p) não têm (outra) alternativa;

q) por alimentar o desejo de algum dia pertencer ao grupo dominante ou legiferante;

r) por pertencer à classe dominante ou esperar para integrar-se nela;

s) por convicção religiosa, política ou filosófica;

t) por instinto de segurança;

 u) por temor das transformações sociais violentas;

v) por achar que a lei é justa;

x) por um complexo de culpa;

y) por ressentimento, vingando-se dos outros por meio de uma defesa intransigente do princípio;

w) por tradição social;

z) por covardia.

Nenhum desses elementos tomado isoladamente explica o problema a indagação continua e um fato é certo: a grande maioria seres humanos obedece à lei. Mac I ver diz que o fazem, porque eles são "seres sociais, doutrinados e treinados no cumprimento dos usos da sociedade em que vivem e que o cumprimento da lei “é a condição pragmática e resposta a todo o firmamento da ordem social. "B Robert M. McIver Teoria del gobierno. Tecnos ed. Madrid 1966.”

Enciclopédia do Advogado, Editora Rio 3ª ed. p. 279

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

As Formas de Descansar

Penso que a principal forma seja o sono, sendo a melhor maneira e rotineiro modo de descansar, depois vem outras, as férias, por exemplo.

Mas em relação ao sono, imagino duas maneiras adequadas e usuais de descansar. A primeira em estar camuflado das coisas que nos cercam. A segunda em não dar importância às coisas que nos cercam, uma vez que neste último caso separo o inteligível do mundo sensível material.

-A primeira pelo fato de pensar que todas as coisas que se encontram no lado externo, no mundo sensível, afetam meus sentidos e desejo um quarto que me afaste das coisas. Um quarto simples, que tenha paredes uma porta e janela para fechar com facilidade, isolando assim o mundo sensível e material do meu corpo também sensível que interage facilmente até de modo inconsciente. Claro, como objeto principal que se tenha uma boa cama, jamais outras coisas e que esse ambiente não esteja composto daqueles móveis que despertem meus sentidos;

-A segunda forma se manifesta em crer que tudo o que existe está no mundo das idéias e a existência das coisas depende do que eu assim desejar por minha vontade, sentimentos, separando o inteligível do mundo sensível material e posso dormir até no sofá cercado de objetos, pois eles não me afetam, uma vez que sua existência depende apenas de mim e não destes.

Mas os médicos recomendam a primeira forma, o de isolamento das coisas.

Hipócrates já prescreveu (Aforismos, p.53):

“Uma doença em que o sono faz mal é mortal; a moléstia em que o sono alivia não o é.

“O sono que faz passar o delírio, é bom sintoma.”

“O sono e a insônia, quando imoderados, são maus.”

Bobeira..., vou para meu quarto desligo a TV, a luz e me camuflo do frio, pois não sei se a baixa temperatura vem de fora de meu corpo ou de dentro, mas sei que no inverno é o calor que foge de mim!

Durmo.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Vivemos numa época esclarecida ou de esclarecimentos? A tutela e menoridade.

Vivemos hoje numa época esclarecida? Ou será que a resposta pode ser de que vivemos hoje numa época de esclarecimento. (vide Kant – Fundamentos da Metafísica dos Costumes e outros escrito, 2008, pag. 120) A partir desse questionamento num dualismo temporal (idade maior ou menor), então poderia indagar se “poderei fazer uso apenas do meu entendimento”, para poder afirmar sobre a saída da menoridade. Ou deverei ter a compreensão, pois em textos anteriores diferenciei entendimento de compreensão.

Contudo, hoje “vivemos no mundo arrogante da tolerância”, numa exaltação sentimentalista da benevolente natureza que chamam de iluminação (de poucos detentores do saber, mas que na verdade muitas mentes apenas se situa no âmbito no mero entendimento), sem qualquer questionamento, esperando a posteridade para libertar o gênero humano da menoridade.

Misturam uma razão histórica e se dizem materialistas. Contudo tendo um caráter meramente especulativo, uma vez que se limitam "papaguear" o que é dado e que foi elaborado por outro. Sim, "especulativo" no sentido de que não são pessoas de ação ou profissional, pois atribuem sempre ações aos outros, sob argumentos pejorativos do dever destes repararem a história.

 Daí a afirmação de que tais formadores de opiniões se formaram segundo uma razão alheia. Por isso é fácil para certas pessoas impor pensamentos vindos da história, imputando responsabilidades e penalidades, criando determinados estereótipos, pois nesse caso, não necessitam se responsabilizar pelo que dizem, já que inculcam como um dever histórico em reparar acontecimentos que acreditam ser imprescritíveis e vindos de épocas em que não presenciaram, pois poucos resquícios ou fatos presentes, senão discursos hipotéticos! Usam ou escolhem inimigos se auto-excluindo, simplesmente como um meio, sem a sua própria inclusão para se chegar a um fim obscuro.

Utilizam de jargões – “um problema social; a exclusão; o consumismo/socialismo;  a família tradicional;  as leis feitas pelos espoliadores não devem ser cumpridas; a prisão não educa,..., hoje tenho casa, antes não; capitalismo espoliador, imperialismo ”. Mas investem apenas na educação própria. Portanto, há uma transferência de responsabilidade aos membros da sociedade e não aos indivíduos ou grupos tutelados, por parte até dos que tem o dever resolutivo. Assim, permanece apenas a tutela de proteção até de ilícitos cometidos com tais justificativas, pois na verdade os tutelados são objetos de estudos dos supostos defensores, jamais sujeitos, sobressaindo uma falsa razão especulativa.

Então, o uso teórico e prático da razão fica em lugar incerto, mas surgindo apenas a razão especulativa que não se operacionaliza de modo ético, mas muitas vezes perversa, entre dois grupos de debatedores – prós e contras as tutelas. Contudo, a liberdade de pensamento passa a fazer o mau uso da razão, arrastando os demais membros inocentes da sociedade.

É tão cômodo ser menor ou tutelado: se tenho um livro que faz às vezes do meu entendimento e não da compreensão; um tutor que supervisiona e decide por mim a respeito de minha consciência; um médico que decide sobre minha dieta. Ora, não tenho a necessidade de pensar. Então a menoridade se tornou uma natureza que deve apenas ser contemplada, seja boa ou má. No entanto, isso permite a falta de coragem de dirigir a si mesmo sem a direção de outrem, ou do grupo ou bando na manifestação. Daí a preguiça e a covardia (os crimes) se instauram. Pois o menor e ou tutelado nem faz uso do seu próprio entendimento, sendo desnecessário e sem a responsabilidade.

Quem ditará a razão? A razão pode ser exteriorizada de dois modos – o Uso Público e o Uso Privado.

Quem dirá sobre a menoridade, exercitando a razão?

O Uso Privado da razão acontece quando o individuo discorda de algo, porém, deve cumpri-lo, pois é seu dever, seja no trabalho ou perante a sociedade, mas como Ser humano pode questioná-lo, fazendo também o uso público. (Uma questão espacial, onde posso fazer.).

O Uso Público da razão se refere ao ato de pensar, discordar, e expor pensamentos e opiniões ao público.

Aqui destaco de modo bem simples, ou seja, o Advogado Público (Procurador), o Juiz e o Promotor, (salvo o sigilo profissional) mesmo na função pública, estão autorizados a fazer o uso privado e público da razão, uma vez que a função essencial à justiça exige essa liberdade, tendo responsabilidades, prazos, sigilo e demais deveres pessoais na condução das causas que as leis (e suas omissões, vagueza e obscuridade...) estabelecem. Ao contrário, nas funções de meio, de administração e nas típicas de hierarquias (ex. militares) em que o agente pode até discordar das coisas, fazendo o uso privado da razão, porém, deve cumprir os mandamentos, pois é seu dever público em cumprir. O professor em especial o pesquisador faz mais o uso privado de sua razão numa autonomia, perante seus alunos, claro, dentro de sua função, e também se distingue. O médico, em face da natureza da função, tem maior liberdade e faz uso privado da razão na própria função.

Portando, nasce primeiramente do esclarecimento a exigência de uma purificação da supertutela, para repor na trilha da autonomia e responsabilidades.

Assim, se o mundo já está esclarecido, será "o todo" quem decide sobre a menoridade (o todo que me refiro são as leis editadas que já estabelecem o limite temporal certo e determinado da emancipação); Mas se vivemos numa época de esclarecimentos, a ciência e as tecnologias são os elos de conexões nas decisões sobre a menoridade.

O que quis dizer centra-se naquilo que chamo de evolução cultural da sociedade em que o Legislador numa democracia pode sempre decidir sobre a menoridade penal, estabelecendo os limites maiores ou menores. Nesse modelo, “o todo” (a lei geral taxativa e inflexível legislada em nome do povo – “o todo”) quem decide sobre a maioridade ou menoridade.

Mas se entender que estamos numa sociedade culturalmente em formação e que não é possível estabelecer genericamente um marco fixo, poder-se-á flexibilizar a menoridade caso a caso dentro de um termo ou lapso temporal, em que os profissionais especializados (médicos, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais...) poderiam convergir sobre discernimentos individuais das pessoas.

Assim, o uso público da razão se refere ao ato de pensar, discordar, e expor pensamentos e opiniões. Ao final, como princípio de governo, tratar o homem mais do que máquina, segundo sua dignidade. Destarte, a marcha das coisas humanas ou dependem do mundo esclarecido ou dos esclarecimentos

No entanto, penso que não estamos num mundo já esclarecido, mas vivemos numa época de esclarecimentos, onde a ciência e as tecnologias são os elos de conexões nas decisões sobre a maioridade. Portanto, acredito mais na flexibilidade da norma, estabelecendo transições da responsabilidade penal, em idades antes dos 18 anos, levando em conta o fato e sua repetição/repercussão, a pessoa do agente e todas as demais contingências. Contudo, jamais deixaria essa apreciação ao crivo meramente jurídico (nas mãos de um Juiz ou tribunal), mas de uma equipe multidisciplinar, levando em conta toda uma ciência orgânica (biológica) e social. (opinião)

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Localizando os Corruptos. No Gênero ou na Espécie?!

Procuramos extirpar a corrupção. Raciocinamos:

Notamos que todas as coisas pertencem primeiramente ao gênero depois a espécie.

(Aqui não sei se estou adentrando no mundo de Platão que dividia corpo e alma. Sendo o primeiro de caráter material, mutável e corruptível. Já a alma, seria a porção divina do Ser, a parte imutável e perfeita. Ou até mesmo em Aristóteles que observava e pensava a matéria, os fatos, a forma, a causa eficiente e final.)
Doravante, o Gênero, a Espécie das coisas e as virtudes da alma, darão suporte ao meu tema.

Então seguirei expondo abaixo.

Se a Corrupção estiver no gênero animal, mineral, vegetal..., seria difícil exterminá-la, uma vez que estaria localizada genericamente nos corpos, ou seja, na própria matéria corporal, tendo esta como característica geral em ser corruptível, como mais adiante explicarei. Em face disso, com a mesma coisa posso construir formas boas ou más. Já sofri desse mal quando comprei ferro para construção e deixei passar o tempo e ele enferrujou, ou seja, o material ferro se corrompeu de modo natural. Sabe-se que com o mesmo aço/ferro em que formato/fabrico uma panela para cozinhar alimentos, podemos forjar uma espada cruel, agora de modo artificial, ou seja, pela forma.

Assim, as coisas podem ser corruptíveis por natureza ou pela forma. Ou ainda, como direi adiante, estar localizada na parte ruim da alma.

O mesmo acontece no reino vegetal, pois existem plantas cujas substâncias e formas (as formas dos espinhos) são altamente corruptíveis, inclusive venenosas! Mas nos melhores vegetais notamos que isoladamente, ou seja, as frutas, as folhas, as raízes e até o caule, são  aprazíveis, porém, em regra a planta no seu todo (caule, raízes, folhas no conjunto) não se presta para uma boa digestão, pois umas até espinhos possuem, exemplo, um pé de laranjeira!

Nisso é prudente que estejamos cordatos!

Então, já provei que algumas coisas contidas nos três gêneros (animal, vegetal e mineral) são boas no todo ou em partes e outras ruins. E nesse ponto não preciso me alongar.

Alerto que até aqui falei mais da matéria/substância boa ou ruim.

Mas se a corrupção estiver na espécie também não há como aniquilar as partes corruptas, enquanto indivíduos como solução, uma vez que haverá a continuidade da espécie, reproduzindo novos corpos corruptos que tendem a se perpetuar. Melhor explico, no gênero animal a pessoa humana  seja boa ou má pode produzir outros descendentes, e se a corrupção faz parte da espécie humana, não haverá como detê-la, pela sua reprodução. Bem, isso eu já escrevi no texto “A Vontade, a Continuidade e a Indestrutibilidade.” E que sempre repito inadvertidamente como se fosse um dogma criado por mim, e não foi, mas pelos filósofos e pensadores. Portanto, a corrupção no corpo torna-se insuperável, mas então deve ser tratada como um mal localizado na alma.

Reforço ainda que também já falei sobre a Preguiça onde transcrevi os dilemas da alma, dizendo que Platão dividiu a alma do homem numa parte melhor e outra pior. Disse que muitos pensam em sempre ser “senhor de si”, porém podem se constituírem em “escravo de si.”

“Mas esta expressão parece-me significar que na alma do homem há como que uma parte melhor e outra pior; quando a melhor por natureza domina a pior, chama-se isso “senhor de si”, o que é um elogio, sem dúvida; porém, quando devido a uma má educação ou companhia, a parte melhor, sendo menor, é dominada pela superabundância da pior, a tal expressão censura o fato como coisa vergonhosa, e chama ao homem que se encontra nessa situação escravo de si mesmo e libertino.”(Platão, pag 125).

Assim, a corrupção no corpo não pode ser combatida, mas enquanto na alma, para evitar a corrupção, tenho que exercitar a parte boa, tal como exercito meus músculos,  facilitando os movimentos e combatendo o sedentarismo. Ao exercitar a parte melhor da alma é que diminuo a parte ruim, onde se localiza o núcleo corruptível.

Portanto, não posso combater a matéria ou o Ser corrupto enquanto corpo ou composição, seja no gênero ou na espécie, pois ela pode se reproduzir e eternizar, sendo imperecível, senão afugentar ou ofuscar a parte ruim da alma.

Esse combate não cessa nunca, pois vai da tenra idade até na velhice, mas começa na família e na escola. É praticada no cotidiano através da ética e moral, na boa religião, nas práticas comunitárias e em inúmeros outros meios de exercitar o bem.

Concluo que estando a corrupção fixada no gênero, não há como extirpar nesta amplitude. Se estiver na espécie, ela se perpetuará no eterno nascer e perecer, pois eu mesmo, enquanto matéria/substância sensível, carrego uma parte pior por natureza!

Somente restará exercitar a parte melhor da alma do Ser, como advertiu Platão, para superar a superabundância da pior, procurando rotineiramente inculcar virtudes nas pessoas.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Confissões ao Leão

No mês de março e abril é tempo de visitar a selva e encontrar o Leão, declarar a ele minha indignação (IRPF)!

Na última conversa que tive com ele, para que não se zangasse, disse que iria entregar parte de mim. Na verdade eram minhas rendas que iria passá-las em forma de sobras de animal, pois derivou de um brutal e animalesco esforço.

Informei a ele que queria entregar apenas parte de minhas rendas (a camisa), mas ele me disse que  se interessa pelo corpo todo, enquanto totalização dos meus bens!

Indaguei-lhe: como devoras com tanto apetite?

E imediatamente lhe disse que se assim continuasse iria acabar com sua cadeia alimentar. Retrucou-me, dizendo: Lembras o que escreveu sobre “A Vontade, a Continuidade e a Indestrutibilidade.” Pois então, vocês são imperecíveis enquanto espécie! Aduziu: Eu poupo alguns para manter minha cadeia alimentar, por exemplo, os menores dependentes, mas quando crescerem e produzirem serão alvo assim como você!

Respondeu-me ainda ter um Séquito enorme e para se manter no poder selvagem, deve comandar oferecendo alimentos em abundancia aos protegidos.

Confessei minhas virtudes, todas elas de ordem negativa, ou seja, precedidas da palavra “não”: Não possuo conta no exterior; não sou corrupto; não tenho dólares guardados; não, não... Todavia me respondeu que para ele interessa respostas positivas precedidas do Ter, pouco importando o Ser ou Estar das qualidades e virtudes, ou seja: Ter rendas; ter bens; ter... (corpo), pois me disse que a verdade ou mentira sobre o “não” que argumentei, constitui uma atribuição dos “lobos” em investigar já que possuem um bom faro e sobrevivem dessas virtudes selvagens, localizando alvos fora do olhar imediato.

Assim, irei declarar todo o meu “monte” de bens!

Na verdade Esopo (209) já havia ensinado isso, me alertando que: O Leão, um burro e a raposa se tornaram sócios. Depois de ter apanhado muita caça o Leão ordenou ao burro que dividisse a caça e o burro dividiu em três partes iguais e pediu que o Leão escolhesse a sua. O Leão furioso devorou o burro e em seguida ordenou que a raposa fizesse a divisão. A raposa colocou tudo sobre um só monte, reservando para si apenas uns poucos restos e pediu para que o Leão escolhesse. Imediatamente o Leão perguntou quem lhe ensinara dividir assim, a raposa respondeu: “A desgraça do burro”!

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Escrevendo sobre a mesma coisa, a Previdência – A Contradição

Um Governo que se dizia sábio alardeou sua inédita e justa equação previdenciária.  Argumentou de que não era prudente em sua pátria que os membros daquelas famílias de pais e avós que possuíam poucos filhos e descendentes contribuíssem ao regime previdenciário com o mesmo valor daqueles contribuintes de famílias numerosas. Nas suas razões aduzia que estes e outros contribuintes, indiretamente estariam financiando a aposentadoria daqueles segurados cuja unidade familiar era de reduzidos integrantes. Por sua vez, estaria o Estado encampando injustamente a solidariedade típica do âmbito familiar.

Assim, dizia ele que ao decretar a contribuição previdenciária genericamente igual para todos os contribuintes, então no mesmo patamar monetário idêntico aos que integram o núcleo familiar de maior número, igualaria inadvertidamente os valores aos integrantes de famílias de reduzido número.

Desse modo, cometeria uma injustiça tributária, uma vez que a linhagem de descendentes destes não sustentava a equação previdenciária de seus inativos, como dito, em face do reduzido número de membros da referida unidade familiar.

Com tal constatação o mencionado governo, dito sábio, com base na suposta pessoalidade contributiva e sem se importar com a capacidade econômica subjetiva do contribuinte, tributou com adicionais os integrantes de famílias de menor número em relação aos seus inativos.

Contudo, após a elevação da alíquota, o que se observou em poucos anos foi o crescimento populacional, pois o aumento da carga tributária fez com que as famílias menores procurassem ter mais filhos. No entanto também aumentou na mesma proporção a escassez de trabalho, uma vez que os recursos naturais e tecnológicos da nação eram fracos em relação ao aumento populacional, fazendo com que tal reflexo diminuísse os valores globais arrecadados sobre bens, rendas e serviços.

Já outro governo o fez de modo contrário, mas também não se importando com a capacidade contributiva de cada um. Em seu país o número de filhos de cada família era elevado, e inversamente do primeiro, majorou a tributação no âmbito dos membros familiar na medida em que crescia também o número de integrantes, resultando numa diminuição da população. Desse modo, conseguiu disponibilizar melhor os recursos naturais e tecnológicos, auferindo receitas previdenciárias sobre atividades, serviços e bens produzidos.

De qualquer maneira, ainda que o segundo Governo não tenha acertado no ponto fundamental, pois não deveria ter o simples apego na questão do amparo familiar, uma vez que tal fundamento já tinha sido avocado pelo estado na sua finalidade geral, porém, pela sorte deste as receitas e rendas que provinham não dos quantitativos de contribuintes, mas da economia fortalecida, produziram um superávit na previdência.

Aqui apenas procurei demonstrar de maneira leiga que o custeio da previdência não depende apenas dos fundamentos primeiros da proteção previdenciária, mas também na economia e na equação contributiva de “O Estado avocando a cobertura dos infortúnios, que antes era de responsabilidade da família tradicional, ou de modo contrário, que deveria ser uma questão também de família, em qualquer caso fundamentado equivocadamente no quantitativo de contribuintes”. Por sua vez, demonstrei para Sócrates, cujo pecado foi “não reconhecer os deuses do Estado, introduzir novas divindades e corromper a juventude” a existência da função extrafiscal dos impostos no sentido de conter ou estimular determinados atos ou fatos individuais ou sociais em todas as áreas, inclusive podendo servir na função interventiva de retração ao consumo de supérfluos ou estímulos de elevação de bens e serviços.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

A Previdência – Universalidade, Solidariedade.

A Inatividade deve viver usufruindo da Natureza sem a explorar, encontrando a Felicidade no “Movimento” que está entre a potência e ato – “uma dança”.

Caros jovens;

Não aceito como argumento normal a equação aritmética de que o sistema previdenciário deve ser meramente contributivo, do tipo onde as contribuições dos trabalhadores assalariados e dos patrões financiam os aposentados e que precisamos de uma equação de x contribuintes para y aposentados. Não é isso minha gente!

O sistema previdenciário tem que ser participativo e solidário, mais que contributivo, uma vez que se tem dele um conceito como sendo universal da cobertura e do atendimento.

Quem explora a natureza, deve contribuir e ser solidário com os que já estão fora dela, os aposentados, que não exploram economicamente, para que também possam usufruir.

As atividades de petróleo, mineração, turismo, extração vegetal, a navegação, a energia, as facilidades da ciência, e tantos outros ramos (...) constituem-se em potências ou capacidades tipicamente posta em ação e que exploram a natureza ainda que as conserve. Por isso devem servir de custeio ao sistema previdenciário. Por tal motivo, as fontes de custeios nunca foram matematicamente taxativas e esgotáveis no tripé da relação: salário do trabalho remunerado versus contribuição e decorrente benefício de aposentadoria.

Os aposentados nem se quer pensam em ser a própria natureza para poder conservá-la dentro da mínima mudança, dominando e a explorando, pois em convivência apenas usufruem dela nos movimentos e não na ação ou ato, uma vez que sua potência se extingue com o próprio movimento, antes mesmo da efetivação do ato ou ação.

Os aposentados devem viver segundo a natureza até por imitação, transitando no movimento, usufruindo das artes e de agradecidas lembranças.

Verificamos num breve histórico que a família já deixou de ser um centro de produção para ser tipicamente de consumo. Isso ocorreu com o advento da sociedade industrial iniciada na revolução Francesa que se desenvolveu no século XIX, em que esse panorama se alterou, onde o trabalho e condições de vida passaram a ser externos à atividade familiar. Diante disso, o Estado precisou intervir retirando o conceito de solidariedade do âmbito familiar encampando agora na atividade Estatal.

A previdência, mais que uma questão econômica, é de ordem natural em defesa das fragilidades humanas e as fontes de custeios devem ser e de fato são diversificadas.

A chamada Equidade na forma de participação no custeio – dirigida ao legislador, se trata, na verdade, do princípio da capacidade contributiva tributária. Assim, o legislador tem de buscar alguma fonte, mas não deve onerar excessivamente uma em detrimento de outras, de modo a levar a exaustão (matando a galinha dos ovos verdes!)

Então é a diversidade da base de financiamento – que decorre das diversas formas de financiamento, art. 195 da CF/88.

A manutenção do valor real do aposento é uma forma de deixar os aposentados viverem das lembranças, dos prazeres passados e da expectativa dos prazeres futuros, pois assim é o seu presente.

Abstraindo o ateísmo de Epicuro, mas concordo com o poeta romano Lucrécio (98-55 AC) que assim o descreveu em versos: “Foi um deus, sim, um deus que primeiro descobriu esta maneira de viver que agora se chama sabedoria, aquela que por sua arte nos fez escapar de tais tempestades e de tal noite, para colocar nossa vida numa morada tão calma e tão luminosa”. (Pensamentos – Epicuro, p. 88). Então, nos deixem num lugar (ascético) aonde tenha um “Jardim de Epicuro”, cercado de amigos, com serenidade e doçura, para vivermos de sensações e da confiança imediata dos sentimentos, pois desconfiamos das interpretações racionais, e vivemos de prenoções, ou de noções e evidencias anteriores que ultrapassam as experiências imediatas. Tributem a exploração e trabalho fácil meramente lucrativo e as atividades que exploram a natureza a qual os aposentados são incapazes de lucrar senão apenas usufruir do melhor modo como abaixo narrarei.

No jardim da natureza se faz recordações e esperanças, com ausência de perturbações e de dor, num estado de gozo vindo da “potência” alma e quando em movimento apenas o sentimento de alegria e gozo que são os prazeres do “movimento” pela sua vivacidade (uma dança), já que a prática da ação, da potencia ao ato exige o desforço do corpo sendo assim incapazes de alterar ou agredir a natureza, pela ausência de uma ação de resultados.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira