Contradições. Não sou você!

Tenho a sensação imediata de que a igualdade se fará realizar e os princípios constitucionais positivados prevalecerão.

Ocorre que “para me conhecer melhor” e saber se sou igual a você, olho seguidamente a Constituição Federal:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes(...).

Ao terminar minha leitura, então penso de forma negativa (Montesquieu): “A natureza dessa constituição é tal que parece pôr os mesmos indivíduos sob o poder das leis, e dela os retirar.”. Mas digo isso, pois não consigo conceber que os mesmos indivíduos são colocados em igual patamar, mas num passe de mágica são concedidos para alguns muitos privilégios.

Então a igualdade tal como foi posta na Constituição (leis gerais) está na alma (o espirito das leis) e não no corpo (estado), sendo apenas uma forma que pode ser dada a matéria em execução, ou seja, igualdade formal e não a material/efetiva. Assim, a igualdade está na potência para se chegar ao ato, este dependente de um movimento de “forma” virtuosa em direção a uma ação que traga o resultado esperado.

Muitos são condecorados com comendas, atribuem condecorações e honrarias, etc. Nesse instante penso estar numa monarquia (a valorização do heroísmo) com a existência apenas da honra em detrimento de outras virtudes. Ora, pergunto se este atributo/virtude está de fato ao lado ou a favor do povo.

Com isso chego até a pensar que a virtude não é a mola dos governos que se seguiram após a Constituição de 1988. Realmente, este é um país de contradições entre corpo e alma, efetivando apenas diferenças, pois não sou você.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

O Benefício de Graça – As Virtudes na Democracia - LIMPE

Certamente para os que adotam a liberdade e abominam a dependência, não seria de bom grado a adoção da quarta lei natural ensinada por Hobbes, p. 111: “quem recebeu um benefício de outra pessoa, por simples graça, deve esforçar-se para não dar ao doador motivo razoável de arrependimento por sua boa vontade. Sendo toda dádiva voluntária, quem faz um benefício pensa, sempre, em beneficiar a si mesmo;”.

Na verdade esta quarta lei se presta para garantir a benevolência, coisa a que ninguém é obrigado por contrato, mas que é útil à convivência harmoniosa. Assim, quem recebe o benefício deve cuidar-se para não se tornar indigno. Mas na política eleitoreira quer me parecer que o conceito é outro, ou seja, o de facilidades entre correligionários, sendo uma prática rotineira de favores e temos que mudar esse mal, ensinando virtudes ao regime.

Baseado em Montesquieu Do Espírito das Leis, afirma ele em resumo que “a república mais inclinada à virtude, a monarquia mais a honra e no estado despótico o medo/temor (arma-força).”. Mas aonde reside a virtude na democracia? Pois neste sistema governamos e somos governados por nós. Ocorre que na Democracia, a virtude deve ser exaltada. Montesquieu: “Porque é claro que, em uma monarquia onde quem manda executar as leis se julga acima destas, necessita-se menos virtude que em um governo popular, no qual aquele que manda executar as leis, sente que ele próprio a elas está submetido, e o peso delas terá de suportar” p. 35.

Os probos em qualquer sistema devem ser venerados, mesmo que a probidade se constitua num dever, contudo, vem qualificada na democracia. Nossa Constituição positivou princípios administrativos, formando a sigla LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência.

Estes princípios pedem pessoas probas no governo e acrescentam aos demais fatores reais no sentido de uma verdadeira prática democrática que devem ser cultuados na coisa pública.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

A Ética da Convicção e Ética da Responsabilidade – Burocracia Racional

Max Weber contribuiu com seu pensamento sobre a democracia, introduzindo no seu contexto a burocracia racional, de modo que os meios devem ser analisados e estabelecidos de maneira totalmente formal e impessoal, a fim de alcançarem os fins pretendidos. É dever de cada membro do processo saber exatamente qual posição que ocupa e que trabalho realiza, ou seja, as suas atribuições. No seu pensar, as competências administrativas são altamente especializadas e distribuídas de acordo com os fins que o Estado ou entidade pretende alcançar.

E isso tem fundamento, pois é muito certo que com o crescimento do estado e a complexidade dos problemas afastam o cidadão das decisões fundamentais. Diante dessa constatação, existe uma solução composta e mais correta, primeiramente a política, ou seja, “a democracia como método de seleção do legislador que efetivamente represente o cidadão”, e sempre se pede “a alternância de poder”, onde o eleitor deve “escolher e alternar os mandatários” para o governo e que o Estado preste um serviço impessoal. Mas isso não bastaria se as decisões fossem apoiadas apenas na política e por sua vez em regra pessoais. Por isso a democracia dever ser acrescida, ou composta com a burocracia racional ou técnico/científica, de modo que a ética da convicção e a da responsabilidade se estabeleçam como freios e contrapesos na esfera de decisões e execução na administração pública.

Observamos que em muitos casos não se estabelece uma racionalidade adequada, ficando o povo a mercê desses males, politiqueiros decidindo sem um conhecimento científico suficiente e nesse mundano se estabelecem a mediocridade de determinados dogmas e crenças, residindo o perigo de pessoas com perfis indesejáveis se estabelecerem no poder impondo uma ética meramente da convicção, sem a responsabilidade com favorecimentos pessoais e apropriação da coisa pública.

Trata-se de um conflito que surge do mundo da ciência com técnicas, segurança em especial na aplicação dentro de uma ética da responsabilidade para prestar os serviços públicos com segurança, economês e qualidade, mas que o mundo político procura desconhecer ou desconsiderar.

Na verdade, para a ciência, nada pode ser definitivo, contudo, para alguns políticos tudo se resolve pela autoridade e não por métodos científicos. Mas uma obra cientifica faz surgir novas indagações e muitas vezes o desencantamento do mundo. Ao contrário da obra de arte bem acabada que jamais será ultrapassada. Então Max Weber mencionou que o importante instrumento científico descoberto na república de Platão foi o conceito, e depois, no Renascimento, o segundo instrumento do trabalho científico a experimentação racional. 

Portanto, nessa linha de pensamento, uma democracia plena deve ser procedimental, necessitando de um corpo especializado pela racionalidade. É claro, a racionalidade muitas vezes não pode ser genericamente considerada, pois depende da civilização aplicada ou da matriz civilizacional de cada sociedade específica. No ocidente dizia ele, a dominação do mundo (a criação, apropriação... das coisas pelo conhecimento ou pelo desejo de posse), enquanto que nas sociedades não ocidentais, o da fuga do mundo (O desapego das coisas meramente materiais).

Por esse motivo, no ocidente a burocracia passa a ser relevante, e tem apego nas regras, passando a ser procedimental e metodológica, obedecendo rituais. Assim sendo, não podemos chamar de democracia um estado em que os operadores do direito passem a ignorar a lei, que é fruto de um momento pensante e de valores estabelecidos pelo legislador, e apegada nos meios até mesmo burocráticos aos fins a serem alcançados. Encontram-se positivados nas leis os direitos naturais ou mesmo suprimindo os impedimentos ou óbices ao exercício desses direito inatos ao ser humano, sendo um ritual dos fins almejados pelo Estado Democrático de Direito.

Caso contrário fosse, em que a política superasse e desconsiderasse as leis e os demais juízos, teríamos a “ética da convicção” sobrepondo a “ética da responsabilidade”, sem que uma burocracia especializada pudesse intervir de modo técnico e independente, ou melhor, metodicamente para analisar determinadas ocorrências ou fatos sociais e/ou individuais de modo isento da política a qual se utiliza intensamente a ética da convicção.

A burocracia especializada, tal como os advogados publico ao defender uma causa, os especialistas técnicos, cientistas, têm a capacidade de analisar o fato social no seu estado de independência em que se encontra em relação às suas manifestações individuais. Tais servidores têm em mente o lado racional e científico da administração com relação aos valores ou fins buscados, organizando as atitudes que envolvem planejamento orientado por princípios em direção aos meios necessários para atingir os fins almejados pela própria constituição. Enfim, seja de um modo consciente ou não, muitos profissionais, e aqui os sociólogos que me perdoem, tem o papel de empreender a compreensão dos fatos sociais, os considerando que se apresentam isolados de suas manifestações individuais em direção à solidariedade social.

Vejamos que na contraposição ocorre na iniciativa privada, onde determinados profissionais optam em transformar os fatos sociais em individuais.

Então paira um consenso de que a burocracia se utiliza das políticas públicas como instrumento ou método sociológico de trabalho, para atingir racionalmente esse fim maior, em especial a solidariedade social. Assim sendo, a burocracia racional se serve da ética da responsabilidade para transformar as ocorrências em social, ou seja, do psicológico ao social. Já a convicção política tem origem no grupo que é parte do todo para atingir a individualidade do eleitor no seu psicológico, muitas vezes se utilizando de um falso discurso indutivo para chegar ao todo, ao mero poder político do Estado sem importar com os fins apontados na Constituição.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Ética da convicção se refere às ações morais individuais, praticadas independentemente dos resultados a serem alcançados. Ética da responsabilidade é a moral de grupo, das decisões tomadas pelo governante para o bem-estar geral, ainda que pareçam erradas aos olhos da moral individual. https://jus.com.br/artigos/20446/eticas-etica-da-conviccao-x-etica-da-responsabilidade

Sobre a Ditadura

Aqui apenas narro de modo leigo relatando que em determinada época a Ditadura foi utilizada enquanto instrumento de interferir e tomar o poder. Na origem histórica do seu uso quando a República Romana se deparava com situações de emergência era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade e a ditadura era temporária com prazo certo de duração. Contemporaneamente se caracteriza quando  o poder está em apenas uma instância, dispensando especialmente a função legislativa e consequentemente o judiciário sob vinculada ordens de atuação do ditador. Portanto, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está no povo trespassado e disseminado em várias instâncias institucionais, como o legislativo, o executivo e o judiciário e demais entes de competências.

Necessário dizer que o judiciário só se legitima apoiado nas funções essenciais à Justiça, pois sem estas também seria ilegítimo e usurparia as demais funções, já que no Brasil não existe eleições neste poder, sendo as funções essenciais à justiça o pilar legitimador da própria justiça. Mas a Democracia, como disse noutros textos, não se contenta com a teoria clássica de estado onde a política era o centro do poder, pois o poder e funções vem sendo partilhado e disseminado entre diversas instituições (mas disso já falei) e se desdobrou no econômico, social e ideologias do saber...

Cuidado com a ditadura disfarçada por outros modos. A ditadura de hoje se utiliza muito do voto popular de uma massa tutelada, seja até pela paixão ao tirano. Tudo começa quando a convicção política age sem limites. Quando quase tudo se resolve em mero juízo de equidade. Quando a tutela efetivada é maior que o direito. Quando a escravidão técnica é visível, em que o profissional é levado a desenvolver um trabalho em prol dos objetivos da autoridade superior, sem importar com as melhores formas e meios de se atingir os verdadeiros fins. Na verdade isso se soma ao assédio moral, desestabilizando a relação da vítima técnica com o ambiente de trabalho e com a organização.

Quando a tutela supera o direito, também estamos entrando numa das formas de ditaduras. A tutela que menciono não se refere ao menor, mas ao poder paterno que o Governo de conceito tradicional quer exercer indefinida e desmedidamente sobre seu povo.

Então existem graus e formas de ditaduras, cujas repressões podem se baseiar no corpo (os sentidos) e/ou na suposta intelectualidade de um discurso ideológico, com apego numa filosofia ideologizada, decadente e encomendada.

Todavia, segundo Platão, Os filósofos são aqueles que são capazes de atingir aquilo que se mantém sempre do mesmo modo, e aqueles que o não são, mas se perdem no que é múltiplo e variável, não são filósofos “. (...) Logo, se quiseres distinguir a alma filosófica da que o não é, observarás se, desde nova, é justa e cordada ou insociável e selvagem” . (Livro  VI pag.179 e 181).

Portanto o filósofo só atinge aquilo que se mantém sempre do mesmo modo (o que permanece e não muda), como as ditaduras, as tiranias. E por isso serão insociável e selvagem contra as tiranias e aqueles que se dizem filósofos, mas se mantém cordados com elas, nunca podem ser senão uma farsa.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Democracia Visível e Legível. Panopticon

Citei no texto “A Sociedade Transparente – Neo-iluminismo” palavras como estas.

Mas ainda tenho que pontuar. Estou falando em Democracia visível e legível que se trata de uma coisa simples, um poder “do povo, pelo povo e para o povo” sobre a coisa pública, sem qualquer complexidade. O governante e governado têm olhos de poder iguais ao utilizar o instrumento democracia sobre a coisa pública. Então a Democracia é o panoptcon (panóptico), uma penitenciária onde o governado e governante estão juntos. A pena a ser cumprida se refere em dar visibilidade e legibilidade aos bens e serviços do estado os deixando mais baratos, pois esse também foi intenção do panóptico ante uma administração simples, já que requer poucos servidores.

Não me refiro nem me satisfaz a mera publicidade formal para legalizar os gastos públicos. Tampouco me reporto a um estado policial no momento histórico em que Bentham imaginou seu aparato, mas de um olhar intenso de todos os Seres Humanos Nacionais sobre os gastos e despesas públicas no Brasil e decorrentes nos estados federados e autônomos, e respectivas entidades por menor que elas sejam. Viver numa democracia sem mistérios e segredos. Lembrar de Bentham e nele se inspirar, porém para inverter o sentido da masmorra por ele idealizado, que ora designo de “Contas e Segredos do Estado que esconde as receitas do cidadão”, para transformá-las em panopticon, vigiado diretamente pelo povo. Como se doravante uma luz atravessasse de um lado para o outro essas contas, receitas e despesas públicas feitas ou autorizadas em todos os entes e nas coisas que usamos, nelas transitamos, usufruímos (a rua, ponte, escola, saneamento, infraestrutura, remunerações de servidores...)

Ocorre que os expertos em contas públicas elaboram balanços que não são legíveis aos olhos dos cidadãos comuns.  E os que executam as coisas pagas pelo Estado, o fazem de forma obscura, escondendo a quantidade e as qualidades dos materiais e serviços, superfaturando para sustentar no poder os malfeitores, em especial através de reeleições, onde o governante se aproveita da estrutura do estado para se manter no poder por mais um período.

Então, devemos vigiar os Entes, poderes e função do Estado, pois Segredos e Sigilos não têm abrigo na democracia, uma vez que servem apenas ao totalitarismo, ditaduras e aristocracias – “pois segredos servem apenas para ser contados entre poucos” – somente os poucos, os tiranos ditadores e aristocratas podem ter segredos entre eles, o povo não pode compactuar. Então, uma sociedade visível e legível, necessita do saber, do olhar e enxergar, do cuidar das coisas públicas para ele mesmo e por todos, enquanto meio de efetivação de uma “Sociedade Transparente” como me referi no texto anterior.

Sem uma Democracia ajustada ao poder real do povo, a lei e a Justiça enfraquecem pela falta de legitimidade da norma que muitas vezes é feita por encomenda de interesses de ideologias partidárias, indivíduos ou grupos de perversos malfeitores e seu séquito.

 Disse Foucault:

“M F: Eu diria que Bentham é o complemento de Rousseau. O que, de fato, o sonho de Rousseau de que tem inspirado muitos revolucionários: a de uma sociedade transparente, visível e legível, em um momento em cada de suas partes, não há áreas escuras, zonas ordenadas pelos privilégios do poder real ou as prerrogativas de um determinado corpo, ou mesmo pela doença, que todos, desde o local, você pode ver toda a sociedade, os corações se comunicar uns com os outros, que parece não são tão obstáculos que a opinião prevalece, que de cada em cada um. Starobinski escreveu algumas muito interessantes sobre esta questão de transparência e de obstáculo e a invenção da liberdade.

Bentham é ao mesmo tempo isto e o contrário. O problema de visibilidade, mas pensando visibilidade completamente organizada em torno de um olho dominante e vigilante. Corre-se o projeto de uma visibilidade universal, agindo em favor de um poder rigoroso e meticuloso. Assim, o grande problema, que Rousseau é, em certa medida o lirismo da Revolução articula a idéia técnica do exercício do poder “omnicontemplativo” que é a obsessão de Bentham. Os dois se unem e tudo funciona: o lirismo de Rousseau e a obsessão de Bentham.” In FOUCAULT, Michel. Microfisica  do poder / Michel Foucault; organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1995, pag. 215.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

A Imitação

Procuramos a inovação, criação, reinvenção, porém, não pensem que somos sempre criadores. Claro que podemos muito, pois já disse isso no texto “Sei que sei, mas não sei do que sei”. 
Somos em regra apenas ornamentadores das coisas conhecidas. Contudo, podemos lançar um novo olhar sobre o existente, como por exemplo, qualificar a Democracia em “visível e legível”. Algumas profissões estão no campo da criação/invenção e outras mais para a repetição e reprodução, ou mesmo na imitação. O Direito atua mais no campo da proteção (Vide o texto, O Efeito Sombra do Direito).

Como diria Pierre BOURDIEU, nós viemos de um sistema Escolar, onde há a repetição dos estereótipos (reproduzir).

“Toda cultura escolar é necessariamente homogeneizada e ritualizada, isto é, rotinizada pela e para a rotina do Trab. Escolar, a repetição dos estereótipos  (reproduzir).  Todo SE (sistema escolar) detém necessariamente o monopólio da produção dos agentes encarregados  de reproduzi-los formando novos reprodutores, e envolve a tendência à auto-reprodução perfeita (inércia).   A perpetuidade da rotina sem a novidade.”

São pouco os que criam, e outros pretendem ser chamados de excelências (como o relógio Big Ben, marcando as horas repetidamente e com perfeição), mas somente imitam ou reproduzem o existente. Brilhante aquele que criou a lâmpada, ou quem dividiu o átomo como fez outro gênio. Algumas profissões são facilitadoras, ou participam de inventos de menor significância. Portanto, são muitos os que sabem ser apenas facilitadores dos cidadãos e de até alguns gênios em suas relações, quando sobre elas pairarem obscuras e conflituosas relações. Já que “Aristóteles distingue entre ciências teóricas, ou sobre a razão; ciências produtivas que visam à técnicas de bem-estar; e ciências práticas entre as quais se contam a Política cujo o objeto é o interesse comum e governo da cidade.” (33)

Mas nem tudo está perdido, ante a imitação ou reprodução! Podemos nos espelhar no que Maquiavel disse: “Porque os homens. Quase sempre, caminham por estradas batidas por outros e agem por imitação. Mesmo sem conseguir repetir completamente as mesmas experiências, nem acrescentar as virtudes de quem imita, deve um homem prudente utilizar os caminhos já traçados pelos grandes. Sendo excelentíssimo imitador, se não alcançar o sucesso, que, ao menos, aprenda alguma coisa.”

Se não estiveres tão preparado para reinar, certamente não terás um reino, mesmo que tenhas as qualidades de Hierão de Siracusa. Mas sempre poderá participar do sistema Democrático visível, pois já está “centrado no povo”, ou seja, Aristóteles afirmou:“por um determinado ponto de vista, governar e ser governado é a mesma coisa.” (257). Portanto, imitamos a democracia antiga, porém, inovando e lançando novo olhar sobre os pontos obscuros e contraditórios.

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira

Referente:

BOURDIEU, Pierre & PASSERON, Jean Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: F. Alves, 1982. p.15-75.

As férias – Tudo flui de mim. Heráclito

Os Sentidos merecem repouso! Mas meus pensamentos não?!

Lembrando Voltaire[i]: “Os instrumentos que a natureza nos deu não podem ser sempre causas finais em movimento, que tenham efeito infalível. Os olhos, dados para ver, não estão sempre abertos; cada sentido tem seus momentos de repouso.”

Concordo, mas também meus pensamentos deveriam ter férias, pois estão além dos sentidos, e não param de me importunar, mesmo quando em férias!

Então, sairei da rotina, me isolarei numa caverna, estarei no Alasca, na Sibéria, no pólo sul, no deserto, longe dos problemas!

Nada disso..., a conexão é inevitável e o campo do pensamento atinge severamente tudo em mim. As idéias, os arquétipos e a razão, esta enquanto faculdade dos princípios, e moram dentro da mente. Uma forma em que visualizo a matéria, libertando categorias, exigindo até o seu uso transcendental, que seja aplicada fora do campo dos fenômenos. Então para alguns as férias não existe, pois até o amor não tira férias, já que está misturado na alma e nos sentidos.

Então deixarei tudo fluir nas férias, tal como Heráclito, não havendo individualização ou determinação das coisas.

Bem, somente após meu retorno das férias é que voltarei ao mundo sensível e perceptível das definições e das formas, como conceituado em Aristóteles ainda que não permanentes, mas de mudanças entre a potência ao ato, rumo a uma possível perfeição; Ou em Platão que separou o mundo das formas, o inteligível do mundo sensível material. Então, deixarei de lado esta velha discussão entre mutabilidade versus imutabilidade das coisas ou de tudo.

Registro que nem acredito no imobilismo Parmenidiano, pois se assim acreditasse, no meu retorno ao trabalho tudo estaria como antes, até os prazos suspensos sem qualquer continuidade, num imobilismo das coisas, até o vaso de flor estaria com os mesmos botões e meu emprego garantido.

Já sei, farei das férias um momento de fluir e levarei apenas coisas boas e agradáveis (frutas e chocolates!) para fluir na mente. É apenas nesse momento que posso adotar a teoria de  Heráclito, afirmando que tudo é um fluxo,  uma mudança que flui sem forma definida.

Nada mais será permanente em minhas férias! Então assim será minhas férias, um mundo onde  tudo flui de mim!

Milton Luiz Gazaniga de Oliveira.

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[i] Dicionário Filosófico. Voltaire. SP, Editora Martin Claret, 2006. Pag 238-39.